Comissão de Saúde e Higiene - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 13/02/2007
Legislatura 15ª Legislatura
Comunicado
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1153/2003 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de remédios e tratamentos aos integrantes do programa De Volta Para Casa.
Projeto de lei 91/2005 Atualizando informações
Ementa: Obriga os fabricantes de bebidas, envasadas em latas de alumínio, a aplicarem o "selo higiênico" em suas embalagens.
Projeto de lei 946/2005 Atualizando informações
Ementa: Obriga a colocação de avisos alertando as pessoas portadoras de "marcapassos cardíacos" sobre a existência de equipamentos "detectores de metais".
Projeto de lei 6/2006 Atualizando informações
Ementa: Obriga os hospitais públicos, manicômios, casas de acolhimento e asilos a notificarem a admissão de pacientes sem identificação aos órgãos competentes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa - DHPP.
Projeto de lei 18/2006 Atualizando informações
Ementa: Cria a campanha permanente de prevenção da sífilis e sífilis congênita.
Projeto de lei 20/2006 Atualizando informações
Ementa: Cria campanha educacional alertando para os riscos do uso exagerado de computadores.
Projeto de lei 163/2006 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa de fornecimento de Medicamentos Específicos aos Pacientes Portadores de Psoríase", na Rede Pública de Saúde do Estado.
Projeto de lei 317/2006 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar, na sua estrutura organizacional, Centros de Recuperação de Dependentes Químicos.
Projeto de lei 330/2006 Atualizando informações
Ementa: Cria o Conselho Estadual de Inspeção e Controle da Venda de Bebidas Alcoólicas e Fumo - CEICAF.
Projeto de lei 348/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana da Saúde da Mulher".
Projeto de lei 398/2006 Atualizando informações
Ementa: Cria o Programa de Homeopatia na Secretaria da Saúde do Estado.
Moção 14/2006 Atualizando informações
Ementa: Apela para Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como, para os líderes partidários a fim de aprovarem, com a maior brevidade possível, projeto de lei que altere a Lei nº 11.265, de 2006, que regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos.
Processo Legislativo 3430/2006 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação do Sindicato dos Funcionários Públicos da Saúde - Regional de Araçatuba, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 8392/2006 Atualizando informações
Ementa: Solicita liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama. (Comissão de Saúde e Higiene)
Projeto de lei 128/2005 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar as Farmácias do Idoso em municípios com mais de dez mil habitantes.
Projeto de lei 790/2005 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar, em todos os municípios paulistas com mais de 200.000 (duzentos mil) habitantes, serviço exclusivo de atendimento médico para a mulher, inclusive com atendimento preventivo.
Moção 97/2005 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como, para os líderes partidários a fim de modificarem a Lei nº 5.991, de 1973, com o objetivo de classificar as farmácias e drogarias como unidades de atenção básica à saúde, do Sistema Único de Saúde - SUS, integrando-as aos programas de saúde da família.

 

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