04/02/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 47 em 04/02/2009 |
05/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/02/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/02/2009 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Barros Munhoz. (DA p. 44) |
11/02/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/02/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/02/2009 |
Publicados: Substitutivo nº 1 (DA p. 11/12) e Emendas: de nº 2, do Deputado Marcos Martins; nº 3, Deputado Rui Falcão; nºs 4 a 9, Deputado Roberto Felício (DA p. 12/13); nºs 10 a 13, Deputado Fausto Figueira; nºs 14 a 16, Deputado José augusto e nº 17, Deputado Chico Sardelli e outros. (DA p. 15) |
13/02/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/02/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
17/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi. |
16/04/2009 |
Recebido do relator, Deputado Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável ao projeto e às emendas 1,3,5,7,8,9,10,11,13,14,15 e 17 e contrário as demais emendas e ao substitutivo nº1. |
14/08/2009 |
Publicada Mensagem nº 95/09, de 13/08/09, do Senhor Governador do Estado, encaminhando solicitação para que a apreciação da propositura se faça em caráter de urgência nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (DA p.11) |
14/08/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
19/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável ao projeto e às emendas 1,3,5,7,8,9,10,11,13,14,15 e 17, contrário as demais emendas e ao substitutivo. |
19/08/2009 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
26/08/2009 |
Presidente solicita Relator Especial |
31/08/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CDMA |
29/09/2009 |
Devolvido sem parecer. |
30/09/2009 |
Publicado Parecer nº 1713, de 2009, da CCJ - favorável à proposição, e às emendas nºs: 1, 3, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15 e 17, e contrário às demais emendas e ao substitutivo nº 1. |
13/10/2009 |
141a. Sessão Ordinária - Aprovados o Projeto de Lei e a Emenda Aglutinativa de nº 18. Rejeitadas as Emendas de 01 a 17. Prejudicado o Substitutivo. |
13/10/2009 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
14/10/2009 |
Publicada a Emenda aglutinativa nº 18, do Deputado Vaz de Lima-líder do governo e outros líderes de partido. (DA p. 26) |
14/10/2009 |
Entrada na Comissão de Redação |
14/10/2009 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
14/10/2009 |
Recebido com parecer do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação |
15/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado João Caramez, propondo redação final |
16/10/2009 |
Publicado Parecer nº 1881/09, da Comissão de Redação. (DA p.19) |
16/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/10/2009 |
Recebido pelo Governador em: 20/10/2009 - prazo para sanção: 12/11/2009. |
21/10/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.620 (DA p.28 a 30) |
21/10/2009 |
Aguardando Sanção |
10/11/2009 |
Publicada a Lei nº 13.798, de 9 de novembro de 2009. (DOE p.1 e 3/4) |
06/01/2010 |
Arquive-se. |
02/03/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.056 |
25/06/2010 |
Publicado o Decreto nº 55.947, de 24 de junho de 2010, regulamentando a Lei nº 13.798, de 9 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Mudança Climáticas. (DOE p. 1 /3/4/5) |