21/02/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
22/02/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/03/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/03/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
12/03/2001 |
Entrada na CCJ. |
29/03/2001 |
Distribuido Dep. Carlos Braga. |
18/04/2001 |
Devolvido com parecer. |
08/05/2001 |
Vista à Dep. Maria do Carmo Piunti. |
17/05/2001 |
Recebido da vista. |
23/05/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
20/06/2001 |
Entrada na CSH. |
07/08/2001 |
Distribuído ao Deputado Newton Brandão. Ao PC. |
20/08/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
25/09/2001 |
Vista ao Deputado Alberto Calvo. |
30/10/2001 |
Devolvido da vista. |
20/11/2001 |
Vista conjunta aos Deputados Roberto Gouveia e Milton Flávio. |
26/03/2002 |
Aprovado o parecer do relator. |
27/03/2002 |
Entrada na CFO. |
04/04/2002 |
Publicado Requerimento, do Deputado Pedro Mori, solicitando tramitação em regime de urgência. DA p. 10 |
16/04/2002 |
Distribuido ao Dep. Celso Tanaui. Ao PC. |
26/04/2002 |
Recebido com parecer favorável. |
07/05/2002 |
Vista conjunta aos Deputados Roberto Engler e Cândido Vaccarezza. |
18/06/2002 |
86ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
18/06/2002 |
Convertido em regime de urgência. |
21/06/2002 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
24/06/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
25/06/2002 |
Juntado pedido de R.E. |
26/06/2002 |
Aprovado o parecer do Relator em reunião extraordinária (art. 18 da X CRI). |
27/06/2002 |
Publicados: Parecer nº 1052/02, da CSH-favorável à proposição e Parecer nº 1053/02, da CFO-favorável à proposição. (DA p.14) |
27/06/2002 |
51ª Sessão Extraordinária - figurou na Ordem do Dia |
28/06/2002 |
Publicado Parecer nº 1051/02, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 12) |
27/08/2002 |
120ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
12/09/2002 |
60ª Sessão Extraordinária - aprovado |
17/10/2002 |
Ofício nº 5998/2002 entregue na ATL. |
18/10/2002 |
Publicado Autógrafo nº 25.489. (DA p. 10) |
09/11/2002 |
Publicada a Mensagem nº 130/2002, do Sr. Governador, opondo Veto Total a este PL (DA, p.12) |
12/11/2002 |
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
13/11/2002 |
Reentrada na CCJ para apreciação do Veto Total. |
19/11/2002 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
19/11/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
20/11/2002 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
21/11/2002 |
Designada Relator Especial a Deputada Célia Leão pela CCJ |
27/11/2002 |
Presidente solicita devolução |
27/11/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, contrário ao Veto. À CSH. |
27/11/2002 |
Entrada na CSH. |
03/12/2002 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
03/12/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSH |
04/12/2002 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
10/12/2002 |
Publicado Parecer nº 1.479/02, de RE pela CCJ,Deputada Célia Leão-contrário ao veto total oposto à propositura. (DA p.13) |
10/12/2002 |
171ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
10/12/2002 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
09/05/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 10) |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
06/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.133 |
06/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |