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Lei nº 18.352, de 28/11/2025 Institui o "Dia Estadual do Vôlei Adaptado à Melhor Idade".
Lei nº 18.351, de 28/11/2025 Institui o "Dia Estadual do Calçado Infantil", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Lei nº 18.350, de 28/11/2025 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Agrotech - Feira Internacional da Tecnologia do Agronegócio, em São José dos Campos.
Lei nº 18.349, de 28/11/2025 Declara de utilidade pública a Associação Cultural Esportiva Raízes, com sede em Olímpia.
Lei nº 18.348, de 28/11/2025 Denomina "Escrivão de Polícia Alexandre Borges Sodero" a Delegacia de Polícia de Silveiras.
Lei nº 18.347, de 28/11/2025 Institui a "Semana do Soldado".
Lei nº 18.346, de 28/11/2025 Institui o "Dia do Auxiliar de Papiloscopista Policial".
Lei nº 18.345, de 28/11/2025 Denomina "Escrivão de Polícia Mauricio Chenchi" a Delegacia de Polícia de Cedral.
Lei nº 18.344, de 24/11/2025 Institui a "Semana Estadual de Conscientização e Prevenção de Doenças em Animais Domésticos Idosos".
Lei nº 18.343, de 24/11/2025 Denomina "Pelerson Soares Penido" a Rodovia de Interligação de código SPI 097/055, que se inicia no km 96 + 700m da Rodovia Doutor Manoel Hyppolito Rego - SP 55, no Município de Caraguatatuba, com 33.900m de extensão entre os Municípios de Caraguatatuba e São Sebastião.
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