Decreto nº 61.442, de 20/08/2015 ( Decreto 61442/2015 )

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Decreto nº 61.442, de 20/08/2015

Situação

Revogada

Ementa

Institui, no âmbito da Administração Pública do Estado de S.Paulo, programa denominado Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, objetivando a redução de óbitos e feridos em decorrência de acidentes de trânsito, e dá providências correlatas

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 21/08/2015, p.1

Temas

| |

Palavras-chave

Segurança no Trânsito |

expand_more Alterações

Decreto nº 64.293, de 18/06/2019

Artigo 7º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial: ...
III - o Decreto nº 61.442, de 20 de agosto de 2015. (DOE-I, 19/06/2019, p.4)

Decreto nº 62.150, de 16/08/2016

Dá nova redação e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 61.442, de 2015 (DOE-I 17/08/2016, p. 1) (DOE-I, 17/08/2016, p.1)

expand_more Correlatas

Decreto nº 61.443, de 20/08/2015

Autoriza o Diretor Presidente do DETRAN-SP, a celebrar convênios com Municípios paulistas, tendo por objeto a transferência de recursos financeiros para a execução de ações relativas ao Movimento Paulista de Segurança no Trânsito (DOE-I 21/08/2015, p. 1) (DOE-I, 21/08/2015, p.1)

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