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Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 2.248, de 14/08/1953

Ementa Dispõe sobre extinção e criação de medalhas na Força Pública do Estado
Projeto/Autor PL 50/1949 - Governador
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial (DOE-I 15/08/1953, p. 1)
Republicação -
Texto Original
Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Condecorações
Indexadores CONDECORAÇÃO / HOMENAGEM / MEDALHA "VALOR MILITAR"

Alterações

  • Lei n° 11.545 de 20/11/2003

    Artigo 2.º - Altera o artigo 2.º; Artigo 3.º - Altera artigo 3.º; Artigo 4.º - Altera o artigo 5.º e seus §§ 1.º e 2.º; Artigo 5.º - Altera os §§ 1.º, 4.º, 5.º e 7.º, do artigo 10; Artigo 6.º - Altera o artigo 11; Artigo 7.º - Altera o parágrafo único do artigo 14; Artigo 8.º - Altera o artigo 15; Artigo 9.º - Altera o artigo 18, todos d/a Lei n. 2.248/1953 (DOE-I 21/11/2003, p.2)

  • Decreto de 18/08/1971

    Altera a denominação "Força Pública do Estado de S.Paulo" para "Polícia Militar do Estado de S.Paulo" (DOE 19/08/1971)

Normas Correlatas

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