Foi lançada nesta quarta-feira, 29/4, a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, que é coordenada por João Paulo Rillo (PT) e Leci Brandão (PCdoB) e tem como membros os deputados Carlos Neder, Enio Tatto, José Américo, Márcia Lia e Professor Auriel, todos do PT; Marta Costa e Milton Vieira, ambos do PSD; Raul Marcelo, do PSOL; e Roque Barbieri, do PTB.

Antes do lançamento da frente, que conta com 24 parlamentares apoiadores, representantes da Frente SP de Cultura, criada em março deste ano, reuniram-se para debater questões que afligem o setor neste momento: o corte de verbas para a pasta da Cultura e a elaboração do Plano Estadual de Cultura.

Após criticar o corte de verbas, Roberto Rosa, ator e diretor, apelou aos presentes - em sua maioria alunos da Escola de Música do Estado de São Paulo - Tom Jobim (Emesp) -, para que atentem ao Plano Estadual da Cultura, cuja minuta está sendo elaborada por uma comissão instituída pela secretaria estadual de Cultura. Rosa observou que esse plano norteará os rumos da cultura nos próximos 20 anos. Portanto, no momento em que o governo publicar a minuta, os movimentos deverão estar organizados para ter voz e tomar posição, seja ela contrária ou a favor.

Bancada da cultura

O deputado Carlos Giannazi (PSOL), um dos apoiadores da frente recém-criada, elogiou a formação, no Parlamento paulista, da Bancada da Cultura, "que poderá atuar neste Legislativo da mesma forma que já atuam a Bancada da Bala, a dos Fundamentalistas e a do Agronegócio", comparou.

Giannazi criticou o corte da verba destinada à cultura, lembrando que o Orçamento do Estado para 2015 é de R$ 204 bilhões, sendo que a parcela destinada à área é de R$ 946 milhões, "sem os ajustes a serem determinados pelo governo".

Classificou a criação da frente parlamentar como "importante instrumento de luta" e enfatizou a elaboração de um Plano Estadual de Cultura "que não seja refém de políticos de plantão" e tenha independência financeira.

Emancipação da cultura

"A frente lutará pela emancipação da cultura", afirmou o deputado João Paulo Rillo, idealizador da frente. Ele criticou o governo do Estado pelo corte de verba da pasta, assinalando que a Secretaria da Cultura é sempre a última a receber investimentos e a primeira da lista na hora dos ajustes no orçamento. Anunciou que a frente parlamentar terá duração de quatro anos, período em que "haverá luta e ações para constranger o governo do Estado".

Leci Brandão, que dividirá a coordenação dos trabalhos da frente junto com Rillo, disse que a cultura deveria ser obrigatória, já que "salva vidas, aproxima pessoas e tem diversidade". Agradeceu a indicação de seu nome por Rillo, a quem elogiou pelo fato de, em nenhum momento, ter deixado de elevar a voz pela cultura.

Márcia Lia apelou pela mobilização em prol da cultura, "pois esse movimento já tem surtido efeito", esclareceu. Ela contou que havia recebido requerimento da Câmara Municipal de Araraquara pedindo sua intercessão para que não ocorresse o fechamento da oficina cultural Lélia Abramo, em funcionamento desde 2006 naquele município.

Ao se manifestar, Professor Auriel declarou que a transformação da sociedade passa por educação e cultura, áreas que dependem de recursos do governo.

O deputado Carlos Neder elogiou a iniciativa dos fundadores da Frente SP de Cultura. "É uma organização independente, com movimentos, entidades, lideranças e trabalhadores de cultura". Sugeriu que os representantes das entidades obtivessem uma cópia da prestação de contas do Plano Plurianual do Estado "para ter provas do quanto a cultura não é valorizada pelo Estado".

Mobilização constante

Tião Soares, representante do Fórum das Culturas Populares Tradicionais, reiterou a necessidade da mobilização constante, contínua e cotidiana, sob risco de questões importantes da área da cultura caírem por terra, mesmo com a aprovação do Plano Estadual de Cultura. Lembrou que, além desse plano, está prevista a criação do Conselho Estadual de Cultura, com a participação de todas as expressões da arte.

Manifestaram-se também Rudifran Pompeu, presidente da Cooperativa Paulista de Teatro; Dorberto Carvalho, da Frente SP de Cultura; e Eric Ekström, presidente do Grêmio Estudantil da Escola de Música do Estado de São Paulo. Em uníssono, todos condenaram o corte de verba da Cultura, a falta de incentivo para esse segmento e a demissão de professores da Emesp.