Nesta segunda-feira, 30 de novembro, será lançada a Frente Parlamentar da Indústria da Construção (FPIC), que terá como presidente o deputado Itamar Borges (PMDB).

O setor da construção constitui uma das cadeias produtivas mais representativas na geração de empregos, com 13,2% da força de trabalho e responsável por expressiva participação no PIB do país, 9,9%.

Segundo o deputado Itamar Borges, a Frente Parlamentar buscará realizar um amplo debate entre o poder público e a iniciativa privada. "Vamos construir e apoiar políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do setor, que tragam segurança jurídica, previsibilidade e garantias na contratação e realização de obras", afirmou.

A Frente Parlamentar da Indústria da Construção atuará em dois grandes eixos. Desenvolvimento urbano, que abrange as áreas da habitação, saneamento e mobilidade urbana; e infraestrutura econômica, que focará em transportes e logística, energia e telecomunicações.

"Buscaremos atuar em toda a cadeia produtiva da construção, desde grandes construtoras até pequenas revendas de material para construção em cidades do interior, passando pela área de logística, de energia. Criar ações concretas voltadas para a retomada do crescimento do setor", finalizou Itamar.

Pauta prioritária da FPIC:

" Propostas para fortalecer a indústria da construção

Viabilizar ações para incrementar a competitividade do setor da construção, com foco de atuação nos seguintes eixos: Gestão, Tributação, Financiamento e Cadeia Produtiva.

" Responsabilidade com o investimento

Propor melhorias no arcabouço legal e políticas públicas, com o objetivo de solucionar entraves na contratação e execução de obras.

" Ferramenta de acompanhamento de obras

Colaborar para a implantação de ferramenta on-line para o acompanhamento sistemático de obras de grande relevância.

" Modelagem de Informação da Construção (BIM)

Fomentar o emprego de modelagem de informação da construção (BIM, Building Information Modeling) como requisito mandatório em licitações públicas.

" Sistema Integrado de Licenciamento de Obras (Silo)

Adotar o projeto Silo da Fiesp, plataforma online que permite a análise simultânea de projetos de edificações pelos órgãos municipais para fins de licenciamento de obras.

" Segurança em edificações

Apoiar a obrigatoriedade de inspeção técnica periódica em edificações para verificação das condições mínimas de segurança.

" Desoneração da folha por meio da redução do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

Reduzir as alíquotas do FAP incidentes na folha de pagamentos por meio da certificação de profissionais.

" Padronização dos códigos de obras municipais

Propor a padronização dos códigos de obras municipais, visando à coordenação modular entre os componentes da edificação

" Substituição tributária para materiais de construção

Promover melhorias no regime tributário, reduzindo a burocracia para as empresas do setor.

Serviço:

Lançamento da Frente Parlamentar da Indústria da Construção

Data: 30 de novembro

Horário: 15h00

Local: Sede da FIESP " Avenida Paulista, 1313