A Comissão de Educação e Cultura, presidida pela deputada Rita Passos (PSD), realizou nesta quarta-feira, 9/12, audiência pública para discutir o fortalecimento, em contraponto à previsão de cortes orçamentários, do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid).

O programa, do governo federal, oferece bolsas de iniciação à docência para alunos estagiarem em escolas públicas e se comprometam a, depois de graduados, lecionar na rede pública. As bolsas são distribuídas através da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

"Nosso objetivo é dar luz a essa discussão importante para o Estado de São Paulo e buscar encaminhamentos para pressionar o governo federal a ter uma política mais sensível em relação ao ajuste fiscal", afirmou o deputado João Paulo Rillo (PT), autor do pedido de realização do encontro.

Segundo Sueli Guadelupe de Lima Mendonça, professora da Unesp/Marília e dirigente do Fórum dos Coordenadores do Pibid (Forbipid) no Estado de São Paulo, o Orçamento federal para 2016 prevê corte de recursos do Pibid da ordem de R$ 275 milhões, o que corresponderia a quase a metade da verba destinada ao programa. "Isso significará perder todo o esforço que foi feito até agora", ela afirmou.

Dinamismo da escola pública

Para a professora da Universidade Regional de Blumenau, Giceli Cervi, vice-presidente do Forbipid nacional, o programa permitiu que professores do ensino superior, alunos da licenciatura e professores da educação básica tivessem "uma relação sem assimetria, pensando a escola brasileira com seus problemas diários". Nesse diálogo, segundo ela, "mexe-se com o dinamismo da escola pública".

O Pibid envolve atualmente 82 mil bolsistas em 313 projetos institucionais, 284 instituições de ensino superior e 5.800 escolas públicas, segundo Giceli. "Ele não vai dar conta dos problemas da educação brasileira, mas vai qualificar o processo educacional e incentivar a formação de professores", acrescentou.

Lembrando a trajetória do Pibid, Giceli afirmou que ele nasce em 2007, começa a funcionar efetivamente em 2009 e amplia-se em 2013. "Ele é muito jovem, mal começa a se expandir e já em 2015 sofre cortes", completou.

A educadora Marli André, pesquisadora e professora aposentada da Faculdade de Pedagogia da USP, definiu o Pibid como a melhor política de formação de educadores em muito tempo. "Ele incorpora trabalho compartilhado, renovação de métodos e formação de alunos com espírito investigativo", resumiu.

Marli observou ainda que o Pibid vem provocando as licenciaturas a saírem de sua zona de conforto e levando às escolas uma renovação no trabalho com os alunos e o entusiasmo com o ensino. Some-se a isso, de acordo como Sueli Guadelupe, o fato de o programa dar "prioridade onde há falta de professores: a alfabetização e áreas como matemática, física e química".

Necessidade de mobilização

A presidente do Forpibid nacional, Alessandra Assis, da UFBA, tomou como exemplo o recente movimento de jovens estudantes paulistas, contra a reorganização de escolas proposta pelo governo estadual, para reafirmar a necessidade de uma mobilização em favor do Pibid. Ela considerou que o Ministério da Educação está fazendo "um julgamento apressado do programa" e lembrou que uma petição pública contra o corte de recursos já reuniu, até o momento, 20 mil assinaturas.

Ao final da audiência, Rillo comprometeu-se a buscar a aprovação, na comissão, de um documento dirigido ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e à Presidência da Republica. "Esse documento deve ser contundente contra um corte dessa magnitude", disse Alessandra.

"Não se corta um programa em 50%. Isso não é ajuste, isso acaba com o programa", corroborou Rillo. O parlamentar comprometeu-se ainda com a formação de uma subcomissão que permita o diálogo ágil e constante entre a Comissão de Educação e os representantes do Forpibid.

Representantes de universidades e de bolsistas se manifestaram contra o corte de recursos. Também participou da audiência a deputada Leci Brandão (PCdoB), que manifestou apoio aos encaminhamentos ali apresentados.