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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento nº 1200 /2011

Referências

Documento Req. de constituição de CPI 
Número Legislativo 1200 / 2011
Ementa Propõe a Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as causas e apurar as responsabilidades pelo desmoronamento de 450 mil toneladas de lixo do Aterro Pajoan, em Itaquaquecetuba.
Data de Publicação 01/07/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alencar Santana Braga , Luiz Moura , José Cândido , Carlos Grana , Heroilma Soares Tavares , Luiz Claudio Marcolino , Luiz Carlos Gondim , Geraldo Cruz , João Antonio , Olímpio Gomes , José Zico Prado , Donisete Braga , Dilmo dos Santos , Ana do Carmo , Afonso Lobato , Hamilton Pereira , Ana Perugini , Enio Tatto , André do Prado , Isac Reis , Edinho Silva , João Paulo Rillo , Marcos Martins , Reinaldo Alguz , Chico Sardelli , Adriano Diogo , Rita Passos , Antonio Mentor , Carlos Giannazi , Beto Trícoli , Doutor Ulysses , Regina Gonçalves , Gerson Bittencourt , Pedro Bigardi , Marco Aurélio de Souza , Feliciano Filho , Telma de Souza , Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESMORONAMENTO, INVESTIGAÇÃO, ITAQUAQUECETUBA (MUNICÍPIO), LIXO, RESPONSABILIDADES
Etapa Atual Distribuição
Último andamento 31/10/2014 - Publicado o Despacho do Senhor Presidente, Deputado Samuel Moreira, Declarando, nos termos do artigo 34, § 4º, da XIV Consolidação do Regimento Interno , a EXTINÇÃO da referida CPI. Arquive-se. (DA pg. 47)

Tramitação

Data Descrição
01/07/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 01/07/2011
15/07/2011 Publicada a retificação. Leia-se como segue e não como constou: Autores: Alencar Santana .... ...Simão Pedro.( DA 01.07.2011). DA. página 10.
06/02/2014 Publicado ato nº 1, de 2014 - Criando a Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 9 (nove) membros titulares e igual número de suplentes para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar as causas e apurar as responsabilidades pelo desmoronamento de 450 mil toneladas estimadas de lixo do Aterro Pajoan, situado no Município de Itaquaquecetuba, ocorrido em 25 de abril de 2011.(DA. pág. 06)
12/02/2014 Publicado ofício s/nº, de 11.02.2014, do Deputado Rodrigo Moraes - informando ao Departamento de Comissões, que apesar de ter direito a uma vaga, renuncia a participação da Bancada do PSC, na referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (DA. pág. 21)
13/02/2014 Distribuído: DECO - Departamento de Comissões.
18/03/2014 Publicado ato nº 8, de 2014, do Presidente Deputado Samuel Moreira, constituindo a a referida CPI, nomeando o seguintes membros efetivos: Deputados: Carlão Pignatari, Dilador Borges, Alencar Santana, Luiz Moura, Beto Trícoli, Gilson de Souza, Jooji Hato, Milton Vieira e Heroilma Soares e Substitutivos: Ramalho da Construção, Welson Gasparini, José Zico Prado, Luiz Claudio Marcolino, Regina Gonçalves, Aldo Demarchi, Jorge Caruso, Osvaldo Vergínio e Edson Ferrarini. (DA. pág. 9)
29/05/2014 Publicado Ato nº 42/2014, do Presidente da Alesp , nomeando Deputado Orlando Morando como membro efetivo desta Comissão Parlamentar de Inquerito. DA (p. 10 )
16/08/2014 Publicado Ofício CPI-Pajoan nº 06/2014, de autoria do Deputado Alencar Santana, comunicando a prorrogação do prazo de funcionamento dos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, por mais sessenta (60) dias. (DA. pág. 5)
31/10/2014 Publicado o Despacho do Senhor Presidente, Deputado Samuel Moreira, Declarando, nos termos do artigo 34, § 4º, da XIV Consolidação do Regimento Interno , a EXTINÇÃO da referida CPI. Arquive-se. (DA pg. 47)
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