Projeto de Lei Complementar n° 40, de 1995 ( PLC 0040 / 95 )

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Documento	Projeto de lei Complementar
Número Legislativo	0040 / 1995
Ementa	Cria a Região Metropolitana de Itapetininga, com sede naquele Município.
Data de Publicação	12/04/1995
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Milton Monti
Apoiador(es)
Indexadores	ITAPETININGA (MUNICÍPIO), REGIÃO METROPOLITANA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.008

Data	Descrição
12/04/1995	Publicado no Diário da Assembléia
17/04/1995	Pauta de 1ª Sessão
24/04/1995	Pauta de 5ª Sessão
25/04/1995	Recebido do DOL para distribuição (632)
28/04/1995	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAMU - Comissão de Assuntos Municipais, CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
28/04/1995	Enviado ao Expediente das Comissões (606)
28/04/1995	Entrada na CCJ
31/08/1995	Recebido do Expediente das Comissões com pedido de remessa de ofício à Secretaria de Economia e Planejamento (s/nº)
04/09/1995	Enviado à DROAG para elaboração do ofício (1377)
11/09/1995	Recebido da 1ª Secretaria com ofício assinado, para expedição (s/nº)
11/09/1995	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (1439)
15/04/1999	Recebido do Serviço de Registro e Protocolo Legislativo para despacho de arquivamento (s/nº)
19/04/1999	Enviado ao DOL para publicação do despacho (322)
20/04/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 8)
21/04/1999	Publicada errata do despacho (DA p. 8)
29/04/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00721/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.008

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