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Relatório Final das Audiências Públicas - Orçamento 2018 Análise e encaminhamentos das sugestões apresentadas à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Com a finalidade de aprimorar a Proposta de Lei Orçamentária para o ano de 2018, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizará, entre os dias 4 de agosto e 6 de outubro de 2017, 25 audiências públicas, em todas as Regiões Administrativas, Metropolitanas e Aglomerações Urbanas do Estado. O objetivo é ouvir as demandas da sociedade paulista e debater o Orçamento Estadual para 2018. Veja a programação completa das audiências públicas e participe.
Os cidadãos poderão apresentar sugestões, ideias e propostas, que servirão para aprimorar a qualidade dos investimentos do Governo. E, se o cidadão não puder participar da audiência pública que acontecerá em sua região, poderá enviar sua contribuição on-line, em espaço que estará aberto até o dia 13 de outubro de 2017.
As sugestões apresentadas nas audiências públicas serão coletadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, e a população terá a oportunidade de eleger aquelas que julgam mais urgentes. Elas poderão se tornar emendas parlamentares e, se forem aprovadas pelo plenário da Assembleia Legislativa, terão contribuído para melhor distribuir os recursos do Orçamento do Estado de São Paulo e para melhorar a qualidade de vida em sua região.
Neste portal, é possível acompanhar todas as sugestões, tanto as apresentadas durante as audiências quanto as elaboradas on-line, para saber se a proposta foi convertida em emenda parlamentar da Comissão ou se foi incorporada ao Orçamento do Estado. Além disso, após a realização de cada Audiência Pública, serão publicadas notícias, vídeos e relatórios com o resumo das sugestões apresentadas. Todos poderão ser consultados nos links presentes na programação das audiências.
Por fim, terminada a fase de realização das audiências, será publicado neste Portal um relatório consolidado das Audiências Públicas, garantindo a transparência de todo o processo aos cidadãos paulistas.
Dúvidas ou sugestões: pslfeitoza@al.sp.gov.br