Estado de São Paulo Transparência ALESP

Frente Parlamentar de Defesa e Direito dos Animais

A Frente Parlamentar de Defesa e Direito dos Animais tem por objetivo assegurar as políticas públicas corretas sobre o tema, evitando os maus tratos e a extinção de algumas espécies, o artigo 225, inciso I a VII da Constituição Federal reza: "todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Ato de Constituição  ATO DO PRESIDENTE - ALESP nº 33, de 06/04/2015

Funcionamento  Data de Ínicio = 06/04/2015 ( Frente Parlamentar em Andamento )

Coordenador  FELICIANO FILHO  ( S/PARTIDO )

 

  Composição