Frente Parlamentar de Defesa e Direito dos Animais (extinta)

A Frente Parlamentar de Defesa e Direito dos Animais tem por objetivo assegurar as políticas públicas corretas sobre o tema, evitando os maus tratos e a extinção de algumas espécies, o artigo 225, inciso I a VII da Constituição Federal reza: "todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Ato de Constituição  ATO DO PRESIDENTE - ALESP nº 33, de 06/04/2015

Funcionamento  Data de Início = 06/04/2015 (Término da Legislatura)

Coordenador  FELICIANO FILHO *


Composição

 

* Observação - não exerce o mandato na data consultada.

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