Resolução da Alesp nº 207, de 10/10/1956 ( Resolução da Alesp 207/1956 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Resolução da Alesp nº 207, de 10/10/1956

Situação

Revogada

Promulgação

Legislativo

Projeto

PR 32/1956 / Mesa Diretora |

Arquivos

Texto Atualizado
Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 11/10/1956, p.50

Temas

Palavras-chave

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP | Regimento Interno |

Observações

Resolução publicada sem ementa no Diário Oficial de 11/10/1956.

expand_more Alterações

Resolução da Alesp nº 576, de 26/06/1970

[...]

Disposições Gerais e Transitórias

[...]

Artigo 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as Resoluções n° 207, de 10 de outubro de 1956 [...].

(Poder Executivo, 27/06/1970, p.58)

Resolução da Alesp nº 563, de 30/06/1967

Altera a II Consolidação do Regimento Interno, de 10/10//1956 (DOE 05/07/1967, p. 41). (Poder Executivo, 01/07/1967, p.47)

Resolução da Alesp nº 555, de 10/05/1967

Passa a ter nova redação o artigo 89, § 4°, item I, da II Consolidação do Regimento Interno; no que diz respeito ao afastamento do Deputado da Assembléia Legislativa, na conformidade do artigo 16 da Constituição do Estado, se optar pelo recebimento de vencimentos do Poder Executivo. (DOE 23/05/1967, p. 33). (Poder Executivo, 23/05/1967, p.33)

Resolução da Alesp nº 326, de 07/08/1961

Artigo 1° - Passam a ter a seguinte redação os incisos III do artigo 109 e II do artigo 138; o § 3° do artigo 199; o inciso III do artigo 201; o parágrafo único do artigo 214; e, o artigo 235, todos do Regimento Interno - Resolução nº 207, de 1956 - (DOE 08/08/1961, p. 40). (Poder Executivo, 08/08/1961, p.40)

Resolução da Alesp nº 323, de 09/01/1961

Passam a ter a seguinte redação os incisos III do artigo 109 e II do artigo 138; o § 3° do artigo 199; o inciso III do artigo 201; o parágrafo único do artigo 214; e o artigo 235, todos do Regimento Interno (DOE 10/01/1961, p. 48). (Poder Executivo, 10/01/1961, p.48)

Resolução da Alesp nº 218, de 14/08/1958

Artigo 1º - Até que a Assembléia Legislativa disponha em definitivo a respeito, fica suspensa a execução dos artigos 289 e 294, da Resolução nº 207, de 10 de Outubro de 1956 - Regimento Interno - (DOE 15/08/1958, p. 40). (Poder Executivo, 15/08/1958, p.40)

Resolução da Alesp nº 216, de 23/08/1957

Artigo 1º - Até que a Assembléia Legislativa disponha, em definitivo, a respeito, é suspensa a execução do Artigo 293 da Resolução nº 207, de 10 de Outubro de 1956 - do Regimento Interno - (DOE 27/08/1957, p. 52). (Poder Executivo, 27/08/1957, p.52)

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