| Promulgação | Legislativo |
| Publicação | Livro da Secretaria Geral de Administração da ALESP |
| Texto Atualizado Texto Original | |
| (*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. | |
| Situação Atual | Revogado(a) |
| Temas |
Poder Legislativo e Tribunal de Contas |
| Palavras-Chave | INSTITUTO DO LEGISLATIVO PAULISTA - ILP |
Artigo 2º - Revoga o Ato da Mesa 25, de 2002
Artigo 1º - O artigo 11 do Ato nº 25, de 2002, da Mesa, passa a vigorar acrescido do §5º, com a seguinte redação: ... (DAL 17/09/2016, p. 8)
Artigo 1º - O §3º do artigo 11 do Ato nº 25, de 2002, da Mesa, passa a vigorar com a seguinte redação: ... (DAL 01/07/2016, p. 19)
Artigo 9º - Revoga o artigo 18 do Ato da Mesa nº 25, de 2002 (DAL 09/08/2013, p. 17)
Artigo 7º - Revoga as disposições contidas no artigo 18 do Ato da Mesa nº 25, de 2002 (DAL 16/08/2012, p. 23)(DAL 23/08/2012, p. 24 - republ.)
Altera o artigo 13 do Ato nº 25/2002 (DAL 12/12/2002, p. )
Dispõe sobre o processo de progressão a ser aplicado aos funcionários da ALESP (DAL 10/01/2008, p. 4)
NOMEANDO, para compor, nos termos do artigo 14 do supra mencionado Ato, o Conselho Gestor do ILP: (DAL 26/04/2002, p. 20)
Fonte: livro SGA.