| Promulgação | Legislativo |
| Publicação | Livro SGA |
| Texto | Alterado Original |
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| Situação Atual | Revogado(a) |
| Tema |
Poder Legislativo e Tribunal de Contas |
| Indexadores | INSTITUTO DO LEGISLATIVO PAULISTA (REGULAMENTO) / ILP (REGULAMENTO) / RESOLUÇÃO Nº 821, DE 14/12/2001 |
Artigo 2º - Revoga o Ato da Mesa 25, de 2002
Artigo 1º - O artigo 11 do Ato nº 25, de 2002, da Mesa, passa a vigorar acrescido do §5º, com a seguinte redação: ... (DAL 17/09/2016, p. 8)
Artigo 1º - O §3º do artigo 11 do Ato nº 25, de 2002, da Mesa, passa a vigorar com a seguinte redação: ... (DAL 01/07/2016, p. 19)
Artigo 9º - Revoga o artigo 18 do Ato da Mesa nº 25, de 2002 (DAL 09/08/2013, p. 17)
Artigo 7º - Revoga as disposições contidas no artigo 18 do Ato da Mesa nº 25, de 2002 (DAL 16/08/2012, p. 23)(DAL 23/08/2012, p. 24 - republ.)
Altera o artigo 13 do Ato nº 25/2002 (DAL 12/12/2002, p. )
Dispõe sobre o processo de progressão a ser aplicado aos funcionários da ALESP (DAL 10/01/2008, p. 4)
NOMEANDO, para compor, nos termos do artigo 14 do supra mencionado Ato, o Conselho Gestor do ILP: (DAL 26/04/2002, p. 20)
Fonte: livro SGA.