Recompensa para denúncias em casos de sequestro é discutida na Alesp


28/02/2019 16:18 | Comissão | Matheus Batista - Fotos: Carol Jacob

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Parlamentares na comissão<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2019/fg230715.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Parlamentares na comissão<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2019/fg230716.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Parlamentares na comissão<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2019/fg230717.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Parlamentares na comissão<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2019/fg230718.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Parlamentares na comissão<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2019/fg230719.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Roberto Massafera preside a comissão<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2019/fg230720.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Comissão de Constituição, Justiça e Redação<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2019/fg230721.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) foi favorável à instituição de recompensa em dinheiro para quem fornecer informações que contribuam para libertar vítimas de sequestro e prender os sequestradores. A reunião ocorreu na quarta-feira (27/2), no plenário Tiradentes da Alesp.

O Projeto de Lei 3/2016, de autoria do então deputado Cezinha de Madureira (PSD), estabelece que as denúncias, encaminhadas pelo Disque Denúncia (181) " canal da Secretaria de Segurança Pública ", poderão receber recompensas entre R$ 1 mil e R$ 10 mil. A identidade do denunciante será mantida sob sigilo.

"A criação desse mecanismo, cujos recursos advirão do Fundo de Incentivo à Segurança Pública (Fisp), propiciará a implantação de um eficiente instrumento de combate aos sequestros. Conseguiremos diminuir a ocorrência desse crime", justificou Cezinha.

A proposta de implantar painéis solares nos hospitais do estado também recebeu parecer favorável. De autoria do deputado Sebastião Santos (PRB), o Projeto de Lei 1.525/2015 busca diminuir danos ao meio ambiente. Além disso, de acordo com o texto, a instalação desses painéis reduz gastos por meio da conversão de energia solar em elétrica.

Os parlamentares também foram favoráveis ao Projeto de Lei Complementar 6/2018, que propõe um adicional por periculosidade aos agentes de apoio socioeducativo da Fundação Casa. O autor, deputado Carlos Giannazi (PSOL), considera o ambiente de trabalho desses agentes como próximo ao presenciado por um agente penitenciário, deixando-os expostos a conflitos como tumultos e rebeliões.

O presidente da CCJR, deputado Roberto Massafera (PSDB), avaliou a atuação da comissão " que é o ponto inicial para os projetos na Assembleia. "A pauta é extensa. Faremos o possível para concluí-la, mas temos projetos que precisam de mais discussão."

Além do presidente, estiveram presentes os deputados Bruno Caetano e Cássio Navarro (ambos do PSDB), Campos Machado (PTB), Edmir Chedid (DEM), Fernando Cury (PPS), Geraldo Cruz e José Américo (ambos do PT), Gilmaci Santos (PRB) e Marta Costa (PSD).


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