Duas medidas relacionadas aos cuidados com os animais foram aprovadas em reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desta quarta-feira (15/5), no Plenário Tiradentes. O Projeto de Lei 257/2018 cria o "Dia da Prevenção da Crueldade Contra os Animais" e o inclui no Calendário Oficial do Estado. "É importante que a gente se adapte às exigências das pessoas na rua e comecemos a criar políticas contra os maus-tratos a animais", ressaltou a deputada Monica da Bancada Ativista, relatora da proposta. O segundo projeto aprovado é o PL 256/2018, que cria o mês "Abril Laranja", dedicado ao combate à crueldade animal. As duas propostas são de autoria do ex-deputado Feliciano Filho (PRP).

O PL 257/2018 segue para sanção do governador, já o PL 256/2018 segue para apreciação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.

Plano de Trabalho

As atividades que serão desenvolvidas pela comissão foram aprovadas pelos deputados. O plano de trabalho inclui visitas técnicas para fiscalizar e acompanhar obras, instalações, situações e problemas relacionados ao meio ambiente. O presidente da comissão, Caio França (PSB), apresentou o plano, que será válido para o biênio (2019-2021). "É fundamental para poder dar sequência no que fazer estando à frente de uma comissão. Fiquei contente com a aprovação dos deputados e espero que possamos cumprir na íntegra e realizar da melhor maneira", comentou o presidente.

Além dos citados estiveram presentes os deputados Adalberto Freitas, Bruno Ganem, Carlão Pignatari, Dirceu Dalben, Léo Oliveira, Luiz Fernando T. Ferreira e Reinaldo Alguz.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reúne novamente na próxima quarta-feira (22/5).