Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprova plano de trabalho







O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reuniu nesta quarta-feira (15/05) para discutir as denúncias e representações apresentados ao órgão. Já são sete processos de denúncia ou representação envolvendo deputados da Alesp, sendo que seis envolvidos já foram notificados e um ainda está pendente de autuação.
A presidente do Conselho, Maria Lúcia Amary (PSDB), explicou o roteiro de trabalho a ser utilizado neste biênio, entregue para os membros na última reunião: "A partir do momento que os deputados forem notificados, começa a correr o prazo de 5 sessões ordinárias, que é o prazo limite para eles apresentarem uma defesa prévia. Após isso, as denúncias ou representações voltam para a comissão para apreciar a admissibilidade ou não. Os que forem considerados admissíveis, serão encaminhados a um relator, que terá o mesmo prazo para apresentar o seu relatório para ser levado a votação".
A deputada fala sobre a grande quantidade de processos iniciados nessa legislatura: "Quando aceitei o desafio da presidência da Comissão de Ética, foi exatamente com principio da imparcialidade, não corporativismo, porque não somos arquivadores de processos contra deputados. Nós temos o direito de defesa, não levaremos a discussão da Comissão de Ética com viés político, ideológico ou de gênero".
Participaram também dessa reunião os deputados Alex de Madureira, Arthur do Val, Campos Machado, Delegado Olim, Emídio de Souza, Erica Malunguinho, Estevam Galvão, Major Mecca e Wellington Moura.
A próxima reunião do Conselho foi agendada para a próxima quarta-feira, dia 29/05/2019, às 15h30.
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