Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprova plano de trabalho
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reuniu nesta quarta-feira (15/05) para discutir as denúncias e representações apresentados ao órgão. Já são sete processos de denúncia ou representação envolvendo deputados da Alesp, sendo que seis envolvidos já foram notificados e um ainda está pendente de autuação.
A presidente do Conselho, Maria Lúcia Amary (PSDB), explicou o roteiro de trabalho a ser utilizado neste biênio, entregue para os membros na última reunião: "A partir do momento que os deputados forem notificados, começa a correr o prazo de 5 sessões ordinárias, que é o prazo limite para eles apresentarem uma defesa prévia. Após isso, as denúncias ou representações voltam para a comissão para apreciar a admissibilidade ou não. Os que forem considerados admissíveis, serão encaminhados a um relator, que terá o mesmo prazo para apresentar o seu relatório para ser levado a votação".
A deputada fala sobre a grande quantidade de processos iniciados nessa legislatura: "Quando aceitei o desafio da presidência da Comissão de Ética, foi exatamente com principio da imparcialidade, não corporativismo, porque não somos arquivadores de processos contra deputados. Nós temos o direito de defesa, não levaremos a discussão da Comissão de Ética com viés político, ideológico ou de gênero".
Participaram também dessa reunião os deputados Alex de Madureira, Arthur do Val, Campos Machado, Delegado Olim, Emídio de Souza, Erica Malunguinho, Estevam Galvão, Major Mecca e Wellington Moura.
A próxima reunião do Conselho foi agendada para a próxima quarta-feira, dia 29/05/2019, às 15h30.
Notícias relacionadas
- Frente Parlamentar ESG define presidentes e conselheiros técnicos de comitês temáticos
- Parlamentares debatem projetos e melhorias para os paulistas com o governador João Doria
- Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho aprova sete itens da pauta
- Frente Parlamentar de Apoio no Combate ao Câncer projeta aumento dos casos de câncer de mama nos próximos anos
- Alesp prevê reunião de comissões e sessões extras para votação de projetos e propostas da semana
- Comissão de Constituição, Justiça e Redação dá aval a PEC que cria a Polícia Penal do Estado de São Paulo
- Parlamentares debatem programa assistencial do Estado com secretários do governo
- Cancelada reunião do orçamento desta segunda-feira
Notícias mais lidas
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Eleições 2026: confira lista dos 94 deputados estaduais eleitos para a 21ª Legislatura da Alesp
- Mães atípicas: mulheres que se refizeram na individualidade dos filhos
- PL elege 27 deputados e mantém maior bancada da Alesp; PT segue como segunda
- Carreta da Mamografia na Alesp terá atendimento gratuito e aberto ao público; veja datas e horários
- Aprovados na Alesp, novo Salário Mínimo Paulista e abono a servidores são sancionados
- Confira quem são os parlamentares reeleitos e os que chegam à Alesp pela primeira vez
- São Paulo reúne um dos maiores patrimônios de fósseis pré-históricos do país
- Diretora-Geral do Senado lança livro em São Paulo sobre liderança feminina na gestão pública
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Pesquisa de Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Questões de Ordem
Regimento Interno
Consolidação de Leis
Sobre o Processo Legislativo
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Normas e Proposições