A Comissão de Atividades Econômicas se reuniu na quarta-feira (22/5), no plenário D. Pedro I, e aprovou a realização de audiência pública sobre dois projetos que estão em pauta na comissão, de autoria do deputado Itamar Borges (MDB).

Um dos requerimentos foi protocolado pelo deputado Sergio Victor (NOVO) para debater o PL 4/2019, que cria o Plano Estadual de Desburocratização - Empreenda Fácil com o objetivo de simplificar e acelerar os processos de abertura, licenciamento e fechamento de empresas, e melhorar o ambiente empreendedor do Estado de São Paulo.

Itamar Borges ressalta a importância de permitir que as empresas sejam abertas de forma online. "Parece que é um pouco do sonho dos empreendedores, que é desburocratizar, simplificar o acesso do empreendedor ao órgão público, seja ele municipal, estadual e até mesmo federal".

O segundo requerimento foi de iniciativa da própria comissão para discutir o PL 368/2018, que faz alteração no Código de Pesca e Aquicultura do Estado, para assegurar a preservação do tucunaré, pois a pesca amadora e desportiva se tornou um grande atrativo turístico.

O deputado Sebastião Santos (PRB) acredita que o tema precisa de um amplo debate. "Já que o turismo absorveu o turismo de pesca e que muitos municípios têm no seu escopo do plano diretor turismo de pesca, é o momento de nos atermos a uma grande discussão no estado, porque o peixe e o rio são de todos, por isso precisamos cuidar de todo o ecossistema".

Segundo Paulo Fiorilo (PT), aperfeiçoar a discussão sobre o projeto pode trazer muitas melhorias. "Nós podemos a partir da comissão fazer esse debate, isso pode ajudar no desenvolvimento regional, que é fundamental pra criar emprego, melhorar qualidade de vida e fazer com que as cidades cresçam, principalmente as pequenas, que dependem muitas vezes do estado com repasses ou de emenda parlamentares. Nós precisamos dar autonomia a essas cidades".

Além dos citados participaram dessa reunião os deputados Alexandre Pereira, Conte Lopes, Ed Thomas e Mauro Bragato.