Seminário discute impacto da reforma tributária em universidades
14/11/2019 13:34 | Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação | Ines Jordana - Fotos: Bruna Sampaio
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação recebeu na quinta-feira (14/11) especialistas no sistema tributário, que participaram de um seminário para discutir o impacto das alterações propostas pela Reforma Tributária no financiamento de universidades públicas.
"Estamos nessa janela de oportunidades para rediscutir o financiamento, desburocratizando, garantindo mais segurança jurídica para as faculdades e que tenham acesso aos recursos repensando os modelos de subsídio", explicou o deputado Sergio Victor (NOVO), presidente da comissão.
Bernard Appy, economista e um dos principais mentores da proposta da Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional, explicou em detalhes os impactos que o novo sistema pode trazer para a economia do Estado. "A reforma tributária afeta a receita dos estados porque aumenta o potencial de crescimento da economia. São Paulo vai certamente arrecadar mais com o novo sistema de tributação do que mantendo o ICMS como ele é hoje", explicou.
Segundo Paulo Muzy, autor do livro: Os desafios da Autonomia, a diversificação das fontes de recursos é fundamental para o bom funcionamento de uma organização. "As universidades paulistas dependem da fonte estadual de recursos". O professor também abordou os impactos do sistema de autonomia nas faculdades. "Esse sistema com uma vinculação de receita, mostrou-se uma armadilha. É preciso separar a autonomia financeira de uma autonomia do docente", concluiu.
Além dos citados, estiveram presentes os deputados Mauro Bragato e Reinaldo Alguz.
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