A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação recebeu na quinta-feira (14/11) especialistas no sistema tributário, que participaram de um seminário para discutir o impacto das alterações propostas pela Reforma Tributária no financiamento de universidades públicas.

¿Estamos nessa janela de oportunidades para rediscutir o financiamento, desburocratizando, garantindo mais segurança jurídica para as faculdades e que tenham acesso aos recursos repensando os modelos de subsídio¿, explicou o deputado Sergio Victor (NOVO), presidente da comissão.

Bernard Appy, economista e um dos principais mentores da proposta da Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional, explicou em detalhes os impactos que o novo sistema pode trazer para a economia do Estado. ¿A reforma tributária afeta a receita dos estados porque aumenta o potencial de crescimento da economia. São Paulo vai certamente arrecadar mais com o novo sistema de tributação do que mantendo o ICMS como ele é hoje¿, explicou.

Segundo Paulo Muzy, autor do livro: Os desafios da Autonomia, a diversificação das fontes de recursos é fundamental para o bom funcionamento de uma organização. ¿As universidades paulistas dependem da fonte estadual de recursos¿. O professor também abordou os impactos do sistema de autonomia nas faculdades. ¿Esse sistema com uma vinculação de receita, mostrou-se uma armadilha. É preciso separar a autonomia financeira de uma autonomia do docente¿, concluiu.

Além dos citados, estiveram presentes os deputados Mauro Bragato e Reinaldo Alguz.