Nesta quinta-feira (30/7), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas subcontratações irregulares envolvendo dinheiro público recebeu o procurador-geral de Justiça do Estado, Mario Luiz Sarrubbo, a promotora Camila Moura e Silva e o secretário do Conselho Superior do Ministério Público, José Carlos Cosenzo. O deputado Edmir Chedid (DEM) e a deputada Analice Fernandes (PSDB) compartilharam a presidência da reunião em ambiente virtual.

Em meio à pandemia, quarteirizações firmadas na área da saúde ganharam foco. Na avaliação de Camila Moura, os serviços fim desse segmento deveriam ser prestados pela própria Organização Social (OS) e de acordo com as leis trabalhistas, mas "o que tem acontecido é a contratação de empresas ou de médicos como pessoa jurídica e isso dificulta a fiscalização".

Para otimizar inspeções ao terceiro setor, o deputado Vinícius Camarinha (PSB) propôs a formação de um grupo de trabalho com integrantes do Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas e obteve resposta positiva de Sarrubbo. "Nós podemos pensar em um membro do Ministério Público, um promotor de Justiça, para estar junto desta comissão", sugeriu o procurador-geral.

Os parlamentares ainda aprovaram requerimentos de relatórios e contratos pertinentes ao objeto da CPI. "Provavelmente deste nosso trabalho sairá um projeto que dará mais clareza, uma contribuição maior nas investigações com relação às fraudes ocorridas dentro do serviço de saúde", ponderou Analice Fernandes.

Além dos citados, participaram do encontro a deputada Janaina Paschoal e os deputados Alex de Madureira, José Américo, Sergio Victor, Thiago Auricchio e Wellington Moura.