O Legislativo paulista e a saúde pública no Estado ao longo da história: Poliomielite


28/08/2020 17:25 | A Alesp e as epidemias | Luiz Rheda

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Criança durante campanha de vacinação contra a poliomielite nos anos 1970 no Brasil esforço nacional ajudou na erradicação da doença (Fonte: Acervo Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2020/fg253579.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Deputado Fauze Carlos no plenário da Assembleia em 1972 (Fonte: Acervo Alesp)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2020/fg253580.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Discurso do Professor Albert Sabin , pesquisador, descobridor da vacina contra poliomielite, na 149ª Sessão Ordinária, em 27 de agosto de 1963 (Fonte: Acervo Alesp)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2020/fg253582.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Vista panorâmica da Vila Americana - 1917 (Fonte: Acervo Alesp)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2020/fg253583.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Esta semana, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que a poliomielite foi erradicada do continente africano. No Brasil, isso aconteceu há um certo tempo, mais precisamente no ano de 1994. Mas, antes dessa conquista, o país passou momentos difíceis causados pela enfermidade.

Os primeiros casos da doença no Brasil foram relatados no início de 1911, quando o país registrou o primeiro surto de paralisia infantil, tendo o Rio de Janeiro como epicentro. A segunda onda de poliomielite aconteceu em 1917 no Estado de São Paulo e afetou principalmente a Vila dos Americanos, atual cidade de Americana.

A partir da década de 30, diversas regiões do país passaram a ser atingidas por epidemias importantes e a poliomielite, que já havia se manifestado nos estados mais populosos, iniciou um movimento, ainda que lento, de disseminação por todo o território nacional.

A vacina chegou na década de 50 mas, nesse período, as campanhas para vacinar a população eram esparsas e sem coordenação, tendo cada estado sua própria estratégia no combate à doença. Nessa época, a vacina era produzida com o vírus inativo da poliomielite e, apesar do avanço, apenas diminuía as complicações causadas pela enfermidade em vez de prevenir a infecção inicial.

Como surgimento de casos endêmicos em diversas localidades do território paulista em 1956, o então governador do Estado, Jânio Quadros, considerou ser recomendável a tomada urgente de providências. Para isso, ele decretou o a abertura de crédito extraordinário de 10 milhões de cruzeiros para que a Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social tivesse condições de enfrentar a epidemia reinante.

A medida se fez necessária porque, devido a extensão da doença, os recursos previstos no orçamento daquele ano não eram suficientes para arcar com as despesas necessárias para realizar as ações de combate à poliomielite.

Logo após a publicação do decreto, deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo dedicaram-se a analisar a medida adotada pelo Poder Executivo. Após muito trabalho, realizado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, órgão auxiliar do Poder Legislativo, os parlamentares aprovaram a Resolução 213/1957, cujo texto concordava com a abertura de crédito suplementar feita no ano anterior.

Sempre atentos ao que estava acontecendo na sociedade, em 28 de maio 1959, durante sessão ordinária, a propagação da poliomielite foi tema de debate. Durante sua fala, o deputado Capitão Antonio Martins fez o seguinte discurso:

"Senhor presidente, senhores deputados, de algum tempo para cá, as autoridades médico-sanitárias do Distrito Federal vêm se ocupando com um mal que se constitui em uma das mais perigosas enfermidades para a nossa infância. Trata-se da poliomielite, popularmente conhecida como paralisia infantil e que tem, no seu início, certas semelhanças com a gripe, tornando-se assim, de difícil identificação aos leigos.

Se bem que surtos não sejam de caracteres tão elevados, não confluindo mesmo endemias, em números infinitamente menores dos que grassam nos Estados Unidos, nota-se, no entanto, certa elevação no índice de casos constatados pelo perigoso mal".

Vacinação periódica

O Estado ainda não tinha sido tão atingido pela moléstia quanto seria nos anos seguintes, mas, tentando evitar o pior, o parlamentar solicitou à Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social que fizesse campanhas periódicas, principalmente de esclarecimento, na capital e no interior, chamando a atenção para a necessidade de vacinação das crianças.

Nesse período, a Secretaria da Saúde e da Assistência Social era comandada por Fauze Carlos. Nomeado em 1958, foi durante sua gestão que aconteceu a primeira campanha de imunização da poliomielite no Estado, utilizando a vacina injetável.

Anos depois, o secretário participaria de um simpósio sobre deficientes físicos. No evento, ele relembrou as experiências pessoais das décadas de 1950 e 1960, quando a pólio provocou epidemias em São Paulo, matando centenas de crianças.

Preocupado com a rápida disseminação da doença, o deputado Jéthero de Faria Cardoso demonstrou angústia, durante pronunciamento feito em fevereiro de 1961, com a forma com que o contágio pela doença ocorria e aproveitou a oportunidade para fazer um apelo ao Poder Público por melhoria nas condições sanitárias no Estado.

A aflição do parlamentar devia-se ao fato de que o contágio pelo vírus da poliomielite acontece através do contato de material contaminado com fezes, tendo as crianças maiores riscos de contrair a doença por ainda não terem aprendido bons hábitos de higiene.

"As frequentes enchentes que acontecem em São Paulo é um dos aspectos mais graves na área da saúde, porque se avizinha de uma calamidade pública e não haverá hospitais suficientes em São Paulo para deter a poliomielite. Se V. Exas. se derem ao trabalho de abrir grandes livros de engenharia sanitária, verificarão que uma das grandes preocupações dos médicos e engenheiros sanitaristas é estabelecer a relação que existe entre os surtos de poliomielite e a poluição das águas que abastecem as populações".

Albert Sabin

Com o número de casos crescendo após a segunda guerra mundial, o pesquisador Albert Sabin, juntamente com outros cientistas, iniciou os estudos para desenvolver uma vacina mais eficaz. No começo de 1961, surge então o medicamento produzido com o vírus ativo e que poderia ser tomada de forma oral. A composição do remédio e forma com que podia ser manipulado eliminou a pólio em quase todo o mundo.

Ainda em 1961, a vacina oral foi introduzida no sistema público de saúde do Estado. Isso permitiu ações mais efetivas de enfrentamento à poliomielite, contribuindo inclusive para diminuir o medo que a população tinha de tomar a vacina injetável e reduzir o número de infecções em crianças paulistas.

Com a melhor aceitação do novo medicamento, no decorrer do ano seguinte os deputados estaduais passaram a enfatizar, em diversas ocasiões, a importância do aumento da cobertura vacinal de toda a população e de campanhas educativas para ensinar os pais sobre necessidade de imunização dos filhos.

Registros do Diário Oficial do Estado mostram que os deputados Costabile Romano, Jéthero de Faria Cardoso, José Francisco Archimedes, José Felicio Castellano, Solon Borges dos Reis, Fernando Mauro Pires da Rocha, Coronel Geraldo Antonio Martins e Jorge Resegue participaram ativamente do movimento em prol da vacinação em São Paulo.

As ações dos parlamentares aconteciam em discursos na tribuna, por meio de solicitações encaminhadas ao governo do Estado ou através de indicações sobre medidas que poderiam ser adotadas à Secretaria da Saúde e da Assistência Social para conter a disseminação da pólio.

Em 1963, a Assembleia Legislativa recebeu a visita de Albert Sabin, descobrir da vacina em gotas conta a poliomielite. Ao participar de uma sessão plenária, o cientista disse que:

"Sinto-me profundamente agradecido, pois os frutos de pesquisas científicas, em que muitas pessoas trabalharam, e não somente eu, estão sendo postos em prática e em bom uso no Estado de São Paulo. A magnífica campanha feita aqui, sob a orientação do Dr. Fauze Carlos, meu amigo, representa um dos princípios mais importantes..., para a completa eliminação desta enfermidade, como uma fonte de sofrimento para as crianças do Estado."

Para homenageá-lo, o então governador do Estado, Abreu Sodré, concedeu o título de honorífico de Servidor Emérito a Albert Sabin em 1967. A condecoração foi a forma encontrada para agradecê-lo por sua dedicação ao estudo das causas da poliomielite, o que ajudou a salvar milhões de crianças do mundo e de São Paulo do mal da paralisia infantil.

No mesmo ano, os paulistas elegeram Fauze Carlos para uma vaga de deputado estadual na Alesp. A escolha foi fruto da sua atuação à frente do combate à epidemia de pólio no Estado. Com isso, o legislativo paulista ganhou um reforço no time de parlamentares atuantes e preocupados com a situação da saúde pública em São Paulo.

O sucesso no controle da paralisia infantil também repercutiu na Alesp. Para reconhecer o êxito das ações, o deputado Januario Mantelli Neto propôs um voto de louvor ao secretário de Saúde pela atuação da pasta no controle da enfermidade.

Em virtude da centralização do poder devido ao regime político vigente à época, as medidas que podiam ser adotadas pelos entes da federação eram limitadas. Ainda assim, o Estado de São Paulo e o Legislativo paulistas tiveram uma importante atuação no controle da epidemia reinante.

A partir da década de 70, o governo federal assumiu a responsabilidade com a erradicação da doença no país e lançou o Plano Nacional de Controle da Poliomielite.

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