Dentre as endemias que atingiram São Paulo desde a chegada dos bandeirantes, a doença popularmente conhecida como Gripe Suína foi a mais recente delas. Descoberto no México há 11 anos, o vírus H1N1, que rapidamente se espalhou por diversos países, foi o responsável pela primeira pandemia do século 21.

A reta final da primeira década dos anos 2000 foi um verdadeiro desafio para a humanidade. Após a crise financeira que abalou o mundo em 2008, as pessoas tiveram de lidar no ano seguinte com uma pandemia de gripe.

Durante os primeiros quatro meses do ano, México, local de origem do surto, e Estados Unidos, que fazem fronteira com o país latino, eram as regiões mais afetadas pelo vírus H1N1. No Brasil, os primeiros casos da doença viriam a ser registrados a partir do mês de maio.

A Assembleia e o surto

Sempre atentos ao que está acontecendo na sociedade e, percebendo a gravidade da epidemia reinante, deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo começaram a se movimentar, ainda no mês de abril, na tentativa de se anteceder a um possível surto no estado.

Para entender melhor a preparação que estava sendo feita para a chegada da Gripe Suína em território paulista, o deputado Edmir Chedid solicitou, à Secretaria da Saúde, informações sobre as medidas adotadas pelo governo para acompanhar a real situação da doença em São Paulo.

No ofício encaminhado à Alesp, o órgão prestou esclarecimentos conforme solicitado e disse que, até aquele momento, não havia qualquer caso confirmado de infecção pelo vírus H1N1 no estado.

De forma semelhante, a deputada Beth Sahão protocolou dois requerimentos de informações. Um deles foi encaminhado à Comissão de Saúde e Higiene e o outro à Comissão de Agricultura e Pecuária do Legislativo paulista.

No documento, a parlamentar pedia que fossem fornecidos dados sobre as medidas adotadas pelas secretarias estaduais da Saúde e de Agricultura e Abastecimento relativas à Gripe Suína no estado.

Oficialmente, o Brasil registrou o primeiro caso da doença no dia 7 de maio, segundo informações divulgadas pelo Ministério da Saúde. Menos de um mês depois, no dia 11 de junho, a Organização Mundial da Saúde (OMS) elevou de cinco para seis o nível de alerta da pandemia. A mudança, no entanto, não estava relacionada à gravidade da doença, que já atingira o nível máximo, mas sim ao crescimento do número de casos devido à disseminação do vírus por todo o planeta.

Em 17 de junho, sete estados e o Distrito Federal tinham casos confirmado de Gripe Suína, com São Paulo como o mais afetado destes, com 27 casos. Apesar da rápida disseminação, o pico da doença só seria registrado na primeira semana do mês de agosto, três meses depois da identificação do primeiro caso no país.

Com a situação se agravando, o deputado Fausto Figueira, então presidente da Comissão de Saúde e Higiene da Alesp, propôs, durante a quinta reunião ordinária do colegiado, um convite ao secretário de Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, para que ele falasse sobre o gerenciamento da crise sanitária no estado.

A preocupação do parlamentar, cujo pedido foi aprovado pelos membros da comissão, era que o Poder Legislativo não ficasse a reboque dos fatos ao exercer um papel atuante no acompanhamento da pandemia.

Preocupada com a saúde dos deputados e servidores, além do público externo que passava diariamente pelo Palácio 9 de Julho, a Mesa Diretora da Alesp elaborou uma lista com algumas recomendações que deveriam ser seguidas para evitar a contaminação pela Gripe A.

Medidas de higiene

De acordo com o material elaborado e divulgado pelo Departamento de Recursos Humanos e a Divisão de Saúde e Assistência ao Servidor no dia 7 de agosto, as pessoas precisariam higienizar as mãos com água e sabão antes das refeições, de tocar olhos, boca e nariz e após tossir ou espirrar.

Também era recomendável evitar aglomerações e locais fechados quando houvesse pessoas com sintomas da doença, mantendo sempre os ambientes mais ventilados.

Nesse período, o uso de máscara era obrigatório apenas para os casos graves, condição essa tida como pré-requisito para o paciente fazer o exame laboratorial para o diagnóstico da infecção e ser internado.

Preocupada com o avanço da Gripe A (H1N1) no Estado, a deputada Ana Perugini fez, no dia 8 de agosto, uma indicação ao governo paulista. Na mensagem encaminhada à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, a parlamentar pedia a distribuição de máscaras aos visitantes e o isolamento e internação de detentos com suspeita de contaminação pela doença.

No pedido, a deputada afirmou que "quase sempre, as unidades abrigam mais presos do que sua capacidade, o que torna o ambiente mais propício à contaminação, e nem sempre as celas, bem como os outros locais de uso coletivo, recebem a higienização minimamente necessária". À época, o sistema carcerário paulista possuía 149 locais de detenção, localizados em 78 municípios e abrigando cerca de 150 mil detentos.

No dia 14 de agosto, a Secretaria estadual de Saúde confirmou 23 novas mortes, entre 28 de julho e 13 de agosto, de pessoas infectados pelo vírus da Gripe Suína. Com isso, São Paulo passou a liderar o ranking nacional com mais vítimas fatais no Brasil.

A vacina

Para o alívio de todos, três dias antes, o Brasil recebeu os primeiros lotes do material usado para a produção da vacina contra a doença, sendo as primeiras doses produzidas pelo Instituto Butantan. Naquela data, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informou que a nova enfermidade representava cerca de 77% do número total de casos de gripe registrados no Brasil.

Passado o período mais crítico da pandemia, a Organização Mundial da Saúde afirmou, no mês de setembro, que o fechamento de escolas no início do surto de Gripe H1N1 poderia ajudar a frear a propagação do vírus entre os estudantes e seus familiares.

No mês anterior a esse anúncio, o deputado Rui Falcão já havia alertado as autoridades sobre medidas que deveriam ser adotadas para que o combate ao vírus H1N1 pudesse ser efetivo. Segundo o parlamentar, era imprescindível a disponibilização de álcool gel, toalhas de papel, corpos descartáveis e água sanitária em escolas públicas.

Durante sua fala, Falcão pediu mais proteção às crianças, principalmente com o retorno do frio, já que o pico da doença aconteceu no Estado de São Paulo durante o inverno. "As medidas preventivas são de baixo custo e podem impedir o surto da nova gripe. Espero que o Poder Público faça uma revisão geral nas escolas e centros infantis", declarou.

Poucos dias depois, o deputado Bruno Covas demonstrou preocupação com a situação da doença no Estado. O parlamentar formulou o Requerimento de Informações 369/2009, em que questionava o governo quanto ao número de infeções e de óbitos pelo vírus H1N1. No pedido, Covas explicou que "os dados solicitados são importantes para nortear as ações preventivas do Poder Público para os próximos anos".

Investimento

Durante uma das audiências públicas para a orçamento de 2010, o deputado Alex Manente defendeu maior investimento na área da Saúde como forma de preparar o sistema público para atender a população paulista. "Não podemos ter apenas dois hospitais estaduais no Grande ABC. Por isso, estamos dispostos a preparar uma emenda ao orçamento para investir no Hospital Municipal das Clínicas, que será feito em São Bernardo", afirmou.

Ainda relacionado ao orçamento do Estado para o ano seguinte, os deputados da Alesp buscaram reservar recursos para o enfrentamento da Gripe Suína. No dia 10 de novembro, a Comissão de Saúde e Higiene se reuniu para votar as emendas ao orçamento apresentadas por membros do colegiado. Durante o encontro, foi aprovada a destinação de 10 milhões de reais para a realização de campanhas de vacinação e 9 milhões para cuidados com a Gripe A.

Como efeito colateral de uma pandemia, diversos setores da sociedade foram impactados pela epidemia reinante. No período mais intenso da Gripe Suína no estado, o Procon de São Paulo recebeu uma série de denúncias sobre a recusa de companhias áreas em fazer a devolução de pagamentos realizados para a compra de passagens e a cobrança de multa por cancelamento de viagens.

Para debater isso de forma mais profunda, os diretores da entidade que defende os consumidores no estado e da companhia aérea Azul foram ouvidos pelos deputados da CPI do Transporte Aéreo durante uma reunião no mês de outubro.

Preocupação constante

No ano seguinte ao surto de Gripe Suína no estado, a Assembleia Legislativa mantinha-se preocupada com a saúde e o bem-estar dos funcionários da Casa. Na 12ª Semana da Saúde na Alesp, o Departamento de Recursos Humanos, além dos exames e procedimentos já realizados nas edições anteriores, também disponibilizou vacinas contra o vírus H1N1 para a imunização de parlamentares, servidores, estagiários e prestadores de serviço.

Em decorrência das epidemias surgidas nos últimos anos, como a Síndrome Respiratória Aguda Grave, a Gripe Aviária e, mais recentemente, a Gripe Suína, os debates em torno da importância da higienização aumentaram consideravelmente na sociedade, em especial entre os profissionais de saúde.

Ao longo de 2010, uma proposta em tramitação no Parlamento paulista foi tema de amplo debate em comissões permanentes e no Plenário da Casa. Elaborada com o intuito de diminuir a contaminação dos pacientes, a Lei 14.466/2011, proibiu o uso de equipamentos de proteção individual por profissionais de saúde em locais fora do ambiente de trabalho.

De acordo com o autor da proposta, deputado Vitor Sapienza, "o risco de contaminação é pequeno, mas existe. E doenças podem chegar tanto da rua para os pacientes do hospital, quanto ser levado do hospital para pessoas fora dele. No ambiente hospitalar, há muita gente com o sistema de defesa do organismo em baixa e, portanto, vulnerável a infecções. E, fora dele, idosos, doentes e crianças ficam mais ameaçados".

Após muito trabalho e dedicação de vários órgãos da Administração Pública nos diferentes níveis de governo, a pandemia de Gripe Suína foi controlada no Brasil e em São Paulo. Nos anos seguintes ao surto, os deputados estaduais, após a discussão de propostas que pudessem contribuir para a imunização dos paulistas, dedicaram-se à elaboração de projetos que tinham como objetivo prevenir o surgimento de novas doenças no Estado.

Em 2012, por exemplo, o deputado Feliciano Filho protocolou o Projeto de Lei 714 para proibir a criação de animais em sistema de confinamento no território paulista. Segundo o texto, a produção pecuária deveria atender às condições sanitárias como controle de umidade e temperatura, sob pena de multa aqueles que desrespeitassem a determinação. A ideia é reduzir o risco de contaminação por vírus presentes em animais, como os das gripes Aviária e Suína.

Depois do grande desafio que foi vencer o vírus H1N1, São Paulo só voltaria a enfrentar uma situação semelhante em 2020, com o surgimento da Covid-19. Essa parte da história, no entanto, ainda está sendo escrita por todos nós.