A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento se reuniu na tarde desta terça-feira (29/9) para ouvir o secretário de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo Machado Costa e tentar elucidar aspectos do projeto que visa o ajuste fiscal e o equilíbrio das contas públicas do Estado.

A reunião teve início com a apresentação das projeções para o Orçamento estadual de 2021, para o qual o governo do Estado prevê um déficit de R$10,4 bilhões. O presidente da comissão, Wellington Moura (Republicanos) indagou como o governo pretende alcançar esse valor para equilibrar as contas. "A estimativa da redução do déficit no projeto é de no máximo 8,7 bilhões", afirmou o parlamentar.

Os deputados presentes puderam apresentar suas principais dúvidas sobre o Projeto de Lei 529/2020. A deputada Janaina Paschoal (PSL) demonstrou sua preocupação quanto à necessidade de maior discussão acerca da matéria. "Eu entendo que esse detalhamento é essencial. Seja para concordar ou para discordar, é necessário que a população entenda o que está sendo debatido", declarou.

Um dos principais pontos discutidos durante a reunião foram as extinções de empresas públicas. O deputado Paulo Fiorilo (PT) questionou como será feita a continuidade da prestação dos serviços incumbidos às entidades que podem ser fechadas. "Muitas coisas ficaram sem esclarecimento", disse.

Fechamento gradual

Sobre isso, o secretário afirmou que, se aprovada a proposta, o processo será gradual. "Não há nenhuma extinção imediata. Iremos extinguir quando todos os serviços forem absorvidos".

Ai final do encontro, a deputada Dra Damaris Moura (PSDB) avaliou como positiva a apresentação do secretário. "Ele trabalhou com dados e demonstrou de forma estatística a realidade que temos no Estado. Em virtude do déficit, alguma coisa deve ser feita.", afirmou.

Além dos citados, participaram da reunião as deputadas Carla Morando, Márcia Lia, Monica da Bancada Ativista, Valeria Bolsonaro e Professora Bebel, e os deputados Tenente Nascimento, Estevam Galvão, Ricardo Mellão, Marcio da Farmácia, Alex da Madureira, Itamar Borges, Luiz Fernando T. Ferreira, Barros Munhoz, Reinaldo Alguz, Sergio Victor, Carlão Pignatari, Professor Kenny, Douglas Garcia, Vinícius Camarinha, Teonilio Barba e Gilmaci Santos.