Ensino integral e atuação da Polícia Militar em setembro foram destaques desta segunda-feira
Na primeira sessão ordinária da semana, os deputados da Alesp debateram sobre educação, segurança pública e questões tributárias do Projeto de Lei 529/2020.
O deputado Carlos Giannazi (PSOL) criticou programa da Secretaria de Educação a respeito do ensino integral. Para Giannazi, "é um projeto excludente, não leva em conta a situação de boa parte dos alunos que trabalham e não têm condições de ficar nas escolas em tempo integral". Giannazi também entende que são necessários investimentos na infraestrutura das escolas para que seja possível adotar o ensino integral.
As sessões extraordinárias do último dia 30/9 foram relembradas pelo deputado Castello Branco (PSL). "Pela primeira vez em 26 anos a oposição consegue vencer o governo dentro desta Casa. O Projeto de Lei 529/2020, do governador, pretende extinguir estatais e aumentar impostos, não foi votado por falta de quórum", afirmou. Castello Branco destacou o artigo 24 da matéria. "O artigo trata do ICMS, autoriza a revogação dos benefícios fiscais concedidos pelo Estado e a possibilidade de o Estado reduzir esses benefícios. É um aumento sombrio de impostos. O preço médio dos preços dos produtos da cesta básica está com seus dias contados. Esse dispositivo gera incerteza quanto às reduções de benefícios tributários do ICMS", afirmou o parlamentar.
Encerrando a sessão, o deputado Coronel Telhada (Progressistas) fez um balanço da atuação da Polícia Militar no mês de setembro. "No último mês a PM apreendeu 179 toneladas de drogas, 5.798 armas, recuperou 26.204 veículos. Além disso, 64 mil adultos foram presos em flagrante", sintetizou.
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