A pandemia chamou a atenção da sociedade para a importância dos profissionais da enfermagem. Na linha de frente do enfrentamento ao coronavírus, enfermeiras e enfermeiros se expuseram à contaminação para prestar atendimento aos infectados. Em homenagem a esses profissionais, comemora-se o Dia Mundial dos Enfermeiros neste 12 de maio.

A história da enfermagem tem início na Crimeia, no leste europeu, com a precursora da profissão, Florence Nightingale. Sua dedicação e técnica reduziu drasticamente as mortes no hospital militar da região. Ela então passou a ser mundialmente conhecida como "A Dama da Lâmpada", pois percorria todas as enfermarias com uma lanterna na mão. Mesmo não sendo uma profissão reconhecida e de prestígio na época, Florence não mediu esforços para salvar vidas.

Mais de um século depois, a enfermagem segue na linha de frente da saúde. A pandemia da Covid-19 revelou uma realidade antiga: a enfermagem é a profissão que está 24 horas por dia ao lado dos pacientes, porém não possui sequer um piso salarial ou jornada regulamentada. Está exposta a riscos químicos e biológicos, mas não tem direito a aposentadoria especial ou adicional por insalubridade.

Para sensibilizar as autoridades e a sociedade sobre as pautas da categoria, o Coren (Conselho Regional de Enfermagem) lançou o mês Maio Verde Esmeralda. A ação ocorre paralela à Semana da Enfermagem, celebrada anualmente entre 12 e 20 de maio. "A Semana da Enfermagem é um momento importante de celebração da importância da nossa categoria para o acesso à saúde e, também, de sensibilização acerca das nossas pautas relacionadas à maior valorização e melhores condições de trabalho", afirma o presidente do Coren-SP, James Francisco dos Santos.

Existe hoje no Congresso Nacional o Projeto de Lei 2.564/2020, que estabelece um piso salarial vinculado à jornada de 30 horas semanais. No momento, a proposta está em fase de consulta pública, que é quando a sociedade civil pode e deve contribuir.

Propostas

Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, também tramitam diversas propostas para profissionais da área. "Nunca essas profissões foram tão exigidas e consideradas tão insalubres e perigosas como estão sendo atualmente. Estes profissionais, especialmente os que estão atuando na linha de frente desta pandemia, merecem não só a nossa profunda admiração e reconhecimento, como também precisam ser justamente recompensados", afirmou o deputado Márcio Nakashima (PDT), na justificativa do projeto que estabelece pisos salariais para os profissionais da área de enfermagem no Estado de São Paulo.

Nakashima propôs piso salarial de R$ 7.500 para os enfermeiros no Projeto de Lei 101/2021. Apresentado no fim de fevereiro, a proposta está, atualmente, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A propositura precisa passar na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, e na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, antes de ser deliberada em Plenário.

Outro problema enfrentado pela categoria é a falta de contratação de colegas para reforçar o atendimento, com mão de obra qualificada. Em março, um ato solene realizado em ambiente virtual defendeu a convocação de candidatos aprovados em concurso público na área da saúde para atender nos hospitais estaduais. Durante o evento, os profissionais relataram que o excesso de pacientes devido à pandemia está levando os profissionais à exaustão.

A sobrecarga de trabalho, o número de mortes, as dificuldades com insumos e materiais para combater a doença acabam afetando a saúde mental dos profissionais que lidam cotidianamente com infectados pelo coronavírus. Pensando nisso, as deputadas Patricia Bezerra (PSDB) e Marina Helou (Rede) apresentaram o Projeto de Lei 213/2021, que cria o Programa de Suporte Emocional para os Profissionais de Saúde, com foco nos médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam nos diversos postos de atendimento dos pacientes com Covid-19.

"O atendimento psicológico se faz necessário para que eles tenham equilíbrio emocional", afirmam as deputadas na justificativa do projeto. Caso seja aprovado, o apoio será prestado por psicólogos voluntários de forma virtual. O projeto foi publicado no Diário Oficial no início de abril e também se encontra na CCJR. "Precisamos cuidar de quem cuida de nós!", finalizam as deputadas.