Aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo, a Lei 17.353/2021 institui, de 2 a 8 de abril, a Semana de Conscientização do Autismo no Estado. A norma tem como objetivo levar conhecimento à população sobre o transtorno e a importância do diagnóstico precoce e tratamento.

Para lembrar a data, o Palácio 9 de Julho, sede do Parlamento paulista, foi iluminado de azul. No Brasil, estima-se que 2 milhões de pessoas têm autismo. São mais de 300 mil ocorrências só no Estado de São Paulo.

Além da Semana de Conscientização sobre o Autismo, o Estado de São Paulo tem a Lei 17.158/2019, que garante a atenção integral às necessidades de saúde do portador da doença, através da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

O transtorno do espectro autista (TEA) afeta o desenvolvimento neurológico e gera déficit na capacidade de comunicação e relacionamento social do indivíduo. Esta condição é causada por fatores genéticos e tem diversos níveis. Cada um deles necessita de cuidados e tratamentos diferentes.

O TEA costuma aparecer ainda nos primeiros anos de vida da criança e persiste durante a idade adulta. Em casos mais severos podem ocorrer crises de agressividade, dificuldades em falar e aprender, e até mesmo realizar tarefas como se alimentar e ir ao banheiro sem ajuda.

O diagnóstico do TEA deve ser feito clinicamente. Pode ser realizado por médicos neuropediatras e psiquiatras infantis. Psicólogos e fonoaudiólogos também podem identificar o transtorno. O tratamento exige intensa intervenção terapêutica, abordagem familiar e avaliações periódicas.

Na Alesp

Visando garantir acesso à educação inclusiva e de qualidade, tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Projeto de Lei 28/2020, de iniciativa do deputado Tenente Nascimento (Republicanos), que cria o programa "Escola Inclusiva", com o objetivo de incluir um professor de apoio especializado para alunos diagnosticados com autismo.