A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo promoveu, na manhã desta terça-feira (6), o módulo inaugural do curso "Políticas de Fomento à Cultura". A palestra foi ministrada por Edemilson José do Vale, graduado em Filosofia Plena com habilitação em Psicologia, História e Sociologia, pela Universidade São Francisco-SP, e pós-graduado em Didática da Educação, pela Faculdade São Luís.

A aula contou com transmissão gratuita no canal do YouTube do Instituto do Legislativo Paulista (ILP). Cinco módulos estão previstos para o curso, que fornece certificado gratuito aos participantes. Mais informações podem ser conferidas no site do ILP.

Módulos e programa

No primeiro módulo do curso, ministrado nesta manhã, o professor introduziu os temas do programa e dissertou a respeito das abordagens escolhidas para as palestras.

Para a aula inaugural, os tópicos trabalhados foram "Financiamentos ao fomento à Cultura no Brasil"; o Decreto nº 11.453, de março de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do Sistema de Financiamento à Cultura; e a Instrução Normativa MINC nº 1, de 10 de abril de 2023.

O palestrante explorou os meandros e nuances jurídicas de cada uma das matérias, analisando os artigos das referidas leis e fornecendo aos alunos um panorama histórico e atual das políticas de incentivo ao setor cultural no país.

Confira, a seguir, a relação completa do programa do curso. As aulas serão ministradas semanalmente, às terças-feiras, das 9:00 às 11:00.

Módulo II - aulas em 13/06/2023

- Lei Paulo Gustavo;

- Lei Aldir Blanc II.

Módulo III - aulas em 20/06/2023

- Financiamentos ao Fomento à Cultura no Estado de São Paulo;

- Marcos Legais pró cultura aprovados na ALESP que estão vigentes no Estado de São Paulo;

- PROAC Editais e PROAC ICMS;

- Roteiro simplificado e orientação prática para elaboração de Projetos Culturais.

Módulo IV - aulas em 27/06/2023

- Encaminhamentos práticos quanto ao Sistema Nacional de Cultura;

- Encaminhamentos práticos quanto ao Sistema Estadual de Cultura;

- Encaminhamentos práticos quanto ao Sistema Municipal de Cultura.

Módulo V - aulas em 04/07/2023

- Calendário da 4ª Conferência Nacional de Cultura;

- Conferências Municipais de Cultura;

- Etapa Municipal e Intermunicipal - Até 31 de Agosto;

- Planos Municipais de Cultura;

- O papel fundamental dos Conselhos Municipais de Cultura na Política Pública de Cultura em seus municípios.

Conheça o ILP

O Instituto do Legislativo Paulista (ILP) é um órgão da Alesp responsável pela oferta e promoção de cursos, palestras e seminários relativos a temas contemporâneos relevantes.

Criado por meio da Resolução n° 821/2001, o ILP tem, segundo seu manifesto, a missão de "produzir, agregar e disseminar conhecimento, contribuindo para o aperfeiçoamento do Poder Legislativo e da democracia no Estado de São Paulo".

Todos os eventos ministrados pelo ILP são gratuitos, abertos ao público geral e emitem certificado de horas aos participantes.

Realização do curso

O curso "Políticas de Fomento à Cultura" vem sendo realizado por meio de uma parceria entre o ILP, o Consórcio Intermunicipal Culturando e o Sistema Paulista de Escolas do Legislativo (SISPELegis),

O SISPELegis é uma iniciativa de integração entre escolas de Legislativos municipais. Atualmente, integram o sistema as Câmaras Municipais de Arujá, Atibaia, Caconde, Cajamar, Franca, Garça, Jaboticabal, Jacareí, Jumirim, Mairiporã, Miracatu, Mirassol, Morungaba, Padrópolis, Ribeirão Branco, Ribeirão Preto, São José do Rio Pardo, São José do Rio Preto, Sumaré e Taboão da Serra.

O Consórcio Intermunicipal Culturando (CIC) é um projeto entre prefeituras paulistas voltado para a captação de recursos para o setor cultural. 25 munícipios integram o grupo, reunindo as demandas culturais de mais de 1 milhão de habitantes.