Objetivo é inibir agressões de agentes da PM e da GCM na dispersão de blocos

A deputada estadual Ediane Maria (PSOL-SP) e Débora Lima, coordenadora nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), entraram, nesta quarta-feira (7), com um pedido de investigação no Ministério Público de São Paulo a respeito de abuso policial na dispersão dos blocos carnavalescos. A iniciativa tem base em casos registrados no Carnaval de 2023, com a finalidade de que não haja repetições este ano.

O documento solicita que o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura apresentem um protocolo claro para atuação da Polícia Militar e da Guarda Civil Metropolitana nos momentos de encerramento e dispersão dos blocos de rua, de forma que os foliões não sejam agredidos ou colocados em situação de risco.

"No ano passado, foram registradas várias denúncias de violência policial na dispersão dos blocos, como aconteceu com o Charanga do França, Bloco do Fuá e o Agora Vai, que saem na região central da cidade. Até agora o prefeito Ricardo Nunes não apresentou nenhum plano de atuac¸a~o da GCM com protocolo para atuac¸a~o na dispersa~o dos blocos, garantindo o respeito absoluto aos direitos humanos dos folio~es", enfatiza Débora Lima.

Já a deputada Ediane Maria aponta a necessidade de os agentes da PM utilizarem câmeras nas fardas ao longo da Operação Carnaval: "Para isso é necessário que elas estejam o tempo todo ligadas, para garantir que qualquer indício de violência seja registrado. Nós exigimos que qualquer excesso tanto dos policiais militares quanto dos guardas municipais seja imediatamente notificado ao Governo do Estado e à Prefeitura de São Paulo".

Segurança x Operação Carnaval

A deputada Ediane Maria notificou, no último dia 1, os secretários estaduais de Segurança Pública, Guilherme Derrite, e de Política para Mulheres, Sonaira Fernandes, sobre a Operação Carnaval, divulgada pela Polícia Militar. O ofício encaminhado tem como objetivo questionar o esquema de policiamento à paisana, que consiste, segundo o governo, em dispor os agentes de segurança em trajes civis, em meio aos foliões.

A justificativa da PM é que os policiais irão se misturar à multidão para observar atitudes suspeitas, como esquemas de furto e roubo de telefones celulares, e evitar crimes de importunação sexual, uma vez que alega ter oferecido treinamento aos agentes.

Segundo a parlamentar, o ofício pede esclarecimentos sobre o treinamento, para saber se ele contempla técnicas para identificação e acolhimento de vítimas de outros casos de violência de gênero, como estupro, violação sexual mediante fraude, assédio sexual, registro não autorizado de intimidade sexual e demais crimes contra a dignidade sexual. O protocolo também pede que haja um contingente de policiais mulheres e que as delegacias da mulher fiquem abertas 24h ao longo do Carnaval.