O deputado estadual Dirceu Dalben protocolou na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) o Projeto de Lei nº 470/2025, que garante a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários para o monitoramento da glicemia a pessoas com diabetes inscritas em programas de educação para diabéticos.

A proposta tem como objetivo ampliar o acesso ao tratamento e melhorar a qualidade de vida dos pacientes, especialmente os que enfrentam dificuldades financeiras para adquirir regularmente insumos como tiras reagentes, lancetas e aparelhos de medição da glicose.

"Milhares de pessoas em nosso estado convivem com o diabetes e precisam de acompanhamento diário. Nosso compromisso é garantir dignidade, cuidado contínuo e bem-estar para todos, especialmente para os que mais precisam", destacou o deputado Dalben, que é portador do diabetes.

O projeto prevê que os medicamentos e insumos sejam fornecidos de forma complementar ao SUS (Sistema Único de Saúde), fortalecendo as políticas públicas de atenção ao diabético e promovendo mais equidade no cuidado à saúde.

A criação de políticas públicas que assegurem o tratamento adequado e gratuito também representa uma importante iniciativa de prevenção de complicações da doença, como quadros graves de insuficiência renal, lesões que podem levar à amputação de membros e problemas cardiovasculares.

A proposta está em tramitação na Alesp e pode ser acompanhada pelo portal da Alesp: https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000607896

Sensores para crianças

Dalben também tem em tramitação na Alesp o Projeto de Lei 524/2024, que prevê a disponibilização de sensores de monitoramento contínuo de glicose a crianças de 4 a 12 anos que possuem diabetes tipo 1.
Além de ampliar o cuidado com a saúde das crianças, o objetivo é facilitar o acesso das famílias mais vulneráveis a este insumo e reduzir a "judicialização da saúde" - quando pacientes precisam recorrer ao Poder Judiciário para garantir o tratamento.

"Os sensores evitam que as crianças tenham que perfurar os dedos várias vezes ao dia, além de facilitar o acompanhamento da glicemia no ambiente escolar. Queremos proteger e garantir mais qualidade de vida para nossas crianças", explicou o parlamentar.

A tramitação do PL pode ser acompanhada em: https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000556858