A Educação de Jovens e Adultos (EJA) foi tema central de uma audiência pública realizada, na noite desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O evento, solicitado pelo deputado Luiz Fernando Ferreira (PT), serviu como forma de denúncia do fechamento de salas e escolas voltadas à EJA e da falta de empenho na divulgação da modalidade de ensino.

"Tenho orgulho de ter sido convocado para essa luta. Aqui dentro da Assembleia, quero articular junto aos demais deputados de todos os partidos para que possamos não só resistir, mas também negociar para avançar. Queremos a EJA forte e erradicar o analfabetismo no estado de São Paulo. Para isso, essa Casa precisa se posicionar", defendeu o deputado. Além dele, compareceram ao evento os parlamentares Professora Bebel (PT), Ediane Maria (Psol) e Carlos Giannazi (Psol).

A professora de políticas de educação para jovens e adultos da Faculdade de Educação da USP, Maria Clara di Pierro, afirmou que o estado precisa investir esforços na EJA. Segundo ela, apesar de ter índices bons de escolarização e alfabetização em relação à média nacional, São Paulo ainda tem mais de 1,13 milhão de pessoas analfabetas e 13,5 milhões de paulistas que não concluíram a educação básica.

"Essa é uma situação que viola tanto a Constituição Federal quanto a Estadual e viola também os planos Nacional e Estadual de Educação e o pacto pela superação do analfabetismo e pela qualificação da educação de jovens e adultos, iniciativa do Ministério da Educação que teve a adesão do Estado de São Paulo", disse a professora.

"Até o momento, o estado não conseguiu reverter a queda das matrículas. Nós temos um número de matrículas na educação de jovens e adultos muito reduzido, que não contempla sequer 2% dessa população paulista que demanda educação básica", completou ela.

A audiência pública foi convocada também pelo Fórum de Educação de Jovens e Adultos do Estado de São Paulo, movimento que busca agregar estudantes, professores, educadores, gestores e universidades na luta pela EJA. Uma das organizadoras do Fórum, Iraci Ferreira Leite, afirmou que o direito à Educação para todos não é cumprido quando se trata de jovens, adultos e idosos.

"Essas pessoas não deixaram de estudar porque não tinham vontade. Elas não estudaram porque as condições socioeconômicas não permitiram. Se o estado e os municípios não derem oportunidade, essas pessoas vão ficar sempre à margem da sociedade, cada vez mais desvalorizadas no mercado de trabalho porque não sabem ler e escrever ou não completaram a educação básica", disse Iraci.

Reivindicações

Entre as reivindicações levantadas pelos presentes, estavam a abertura de salas de aula e de escolas voltadas à EJA e a divulgação com maior amplitude da modalidade de ensino. "Muitas vezes, os governos publicam no Diário Oficial, no transporte público, mas tudo de forma escrita. Como uma pessoa que não sabe ler e escrever vai ter acesso a essa informação? Então, o governo precisa usar outros meios, como rádio e televisão, para divulgar onde existe alfabetização de jovens e adultos e onde essas pessoas podem procurar. Essa informação precisa chegar em quem precisa", defendeu Iraci Ferreira.

Para o deputado Luiz Fernando Ferreira, a audiência serviu como forma de pressionar o governo estadual, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado para que a legislação seja cumprida. "Hoje, a Assembleia assumiu que a educação de jovens e adultos é um problema nosso. Vamos nos organizar junto às comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia para que possamos pressionar o Poder Público. Nós vamos denunciar, vamos para a imprensa, para o judiciário, porque queremos que a lei seja cumprida e que seja garantido à população do Estado de São Paulo o fornecimento da educação de jovens e adultos", concluiu o parlamentar.

Assista à audiência, na íntegra, na transmissão realizada pela Rede Alesp:

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