"O racismo não pode continuar frequentando nossas escolas". Com esse mote, uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo propôs a implementação de um protocolo antirracista a ser aplicado nas instituições de ensino do Estado. Solicitado pela deputada Ediane Maria (Psol), o evento reuniu, na noite desta quinta-feira (21), conselheiras tutelares, pesquisadoras, estudantes e educadoras do Coletivo de Combate ao Racismo na Educação Antonieta de Barros.

"Essa audiência é muito importante para a data de hoje, que é o Dia Internacional do Combate à Discriminação Racial. Estamos construindo esse protocolo que quer deixar claro como isso se dá nas escolas, o que fazer, na prática, quando uma criança ou um professor sofre racismo", explicou Ediane.

Medidas

A proposta de protocolo antirracista para escolas foi elaborada pelo coletivo Antonieta de Barros e visa criar uma nova cultura nas instituições de ensino: a de desencorajar e punir atos racistas.

"O objetivo é criar uma série de medidas para que esse clima seja construído, que por um lado seja preventivo e, por outro, seja de responsabilização", comentou Ana Koteban, professora da Rede Municipal de Ensino.

A audiência aconteceu no mesmo dia em que mais um caso de racismo foi registrado em uma instituição de ensino paulista. Em uma escola municipal de Novo Horizonte, Interior de São Paulo, uma garota de 12 anos foi pisoteada e xingada por conta da cor de sua pele. Segundo Ana, casos como esse são diários e são capazes de criar um grande trauma na vítima.

"Temos percebido que a maioria das instituições não lida com esse tipo de caso adequadamente, seja por negligência, omissão ou porque os profissionais não se sentem seguros ou preparados para conduzir da maneira que se deve", complementou a pedagoga.

Exatamente por esse motivo que o grupo de professoras decidiu estabelecer uma série de ações pedagógicas que auxiliam os profissionais da Educação. "O protocolo é olhar o impacto que o racismo causa na vítima e criar uma dinâmica de atenção e de registro. Um caso como o de Novo Horizonte não acontece repentinamente, mas é construído um clima de violência, de naturalização do racismo e, de certa forma, de autorização da instituição. Se ela age no primeiro xingamento, na primeira piada racista, não escalaria até esse ponto de violência", defendeu Ana Koteban.

O coletivo

O coletivo de combate ao racismo na educação Antonieta de Barros surgiu em meados de 2022 e foi criado por mulheres educadoras pretas de São Paulo após algumas delas terem sido vítimas de violência dentro da sala de aula. "Temos muitas histórias para contar sobre situações de racismo. Infelizmente, isso faz parte e é uma marca em nossa história", contou Rosana Souza, educadora e integrante do coletivo.

Segundo ela, o grupo, além de receber denúncias, acolhe profissionais da Educação que sofreram racismo e não foram acolhidos em suas escolas. Além das vítimas, o Antonieta de Barros também recebe e instrui educadores que buscam ajuda para lidar com situações de racismo que acontecem dentro das instituições de ensino.

"Isso é inadmissível e, por essa razão, que estamos aqui. A nossa escolha nesse momento é fazer essa discussão. Elaboramos essa proposta para que possamos discutir e posteriormente transformá-la em um projeto de lei para obrigar o Executivo a implementar esses protocolos nas escolas", concluiu Rosana.

Antonieta de Barros

Antonieta de Barros foi a primeira mulher negra a ser eleita no Brasil, em 1935, três anos depois de ser permitido o voto e a candidatura feminina no País. Antonieta foi professora e, como deputada estadual por Santa Catarina, instituiu o Dia do Professor no Estado, anos antes de se tornar feriado nacional.