Projeto de Lei 708/2025, de autoria do Deputado Estadual Ricardo França, determina a oferta de vacinas essenciais para cães e gatos em todo o Estado de São Paulo

O Projeto de Lei 708/2025, de autoria do Deputado Estadual Ricardo França, propõe a criação do Programa de Vacinação Animal Gratuita em todo o Estado de São Paulo. A iniciativa garante a aplicação gratuita de vacinas em cães e gatos, começando pela vacina antirrábica, fundamental para o controle e prevenção da raiva, uma doença grave com taxa de letalidade próxima de 100%, conforme dados do Butantan.

Por isso, segundo Ricardo França, "a prioridade é preservar a saúde de humanos e animais, conectando a causa animal com a saúde pública."

Qual é a importância do projeto para a sociedade?

O projeto nasceu da realidade enfrentada por tutores, protetores independentes e entidades de proteção animal que, muitas vezes, não têm condições financeiras de custear as vacinas de seus animais. A proposta prevê que os imunizantes sejam destinados prioritariamente a famílias em situação de vulnerabilidade social e a protetores que cuidam de diversos animais resgatados.

Além da vacina antirrábica, o projeto estabelece a oferta de:

- V8 e V10 para cães;

- V3, V4 e V5 para gatos.

Essas vacinas garantem proteção contra uma série de doenças graves que podem comprometer tanto a saúde dos animais quanto a segurança da população. A proposta ainda prevê a possibilidade de inclusão de outras vacinas essenciais, conforme as necessidades epidemiológicas do Estado.

Campanhas educativas e conscientização da vacinação

Outro ponto central do PL é a implementação de campanhas educativas sobre a importância da vacinação de animais domésticos. As ações de divulgação, organizadas pelo Poder Público, terão o objetivo de ampliar a conscientização da sociedade sobre a relação direta entre bem-estar animal e saúde pública.

"Precisamos reforçar para toda a população que a vacinação animal é um ato de responsabilidade coletiva. Cada dose aplicada em um cão ou gato significa mais proteção, mais segurança e menos riscos de transmissão de doenças.", afirmou Ricardo França.

Como funcionará o Programa Vacinação Animal Gratuita?

A aprovação do PL 708/2025 deve ampliar o acesso à vacinação gratuita, reduzir os casos de zoonoses e oferecer mais qualidade de vida para animais domésticos e seus tutores. As vacinas serão disponibilizadas em:

- Clínicas e hospitais veterinários públicos;

- Campanhas e eventos de saúde promovidos pelo Estado;

- Parcerias com universidades, municípios e organizações da sociedade civil.

Essa estrutura busca garantir compreensão e eficiência, permitindo que os imunizantes cheguem a quem mais precisa. Nas palavras do Deputado Ricardo França: 

"É necessária a adoção de medidas que garantam proteção e segurança à vida dos animais. Maior controle das doenças zoonóticas significa mais bem-estar para os pets e mais tranquilidade para as famílias paulistas."