O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em Sessão realizada nesta terça-feira (2), a tramitação em urgência para mais seis projetos de lei, sendo quatro de autoria parlamentar e dois da Mesa Diretora. Com a aprovação, as propostas passam a ter tramitação prioritária na Casa. A lista de projetos foi elaborada em conjunto pelas lideranças partidárias da Alesp.

Confira a lista de projetos em tramitação de urgência:

1. PL 888/2025 - Institui políticas públicas voltadas à promoção de buscas por pessoas desaparecidas e cria o Cadastro Estadual de Pessoas Desaparecidas, de autoria do deputado Márcio Nakashima (PDT);

2. PL 1065/2025 - Altera a Lei nº 9.055, de 29 de dezembro de 1994, que disciplina o serviço de transporte intermunicipal de cadáveres, de autoria do deputado Gilmaci Santos (Republicanos);

3. PL 1073/2023- Institui Programa Interdisciplinar de Mediação Escolar nas escolas da rede estadual de ensino, de autoria dos deputados Professora Bebel (PT) e Rafa Zimbaldi (União);

4. PL 887/2024 - Estabelece a adoção de medidas de segurança pelas instituições financeiras para a proteção de pessoas idosas contra fraudes e golpes financeiros, de autoria da deputada Leci Brandão (PC do B);

5. PL 1304/2025 - Prorroga, para o exercício financeiro de 2026, os efeitos da Lei nº 18.152, de 02 de junho de 2025, que dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado para o exercício financeiro de 2025, de autoria da Mesa Diretora;

6. PL 1303/2025 - Fixa o subsídio dos Deputados Estaduais para o exercício de 2026, de autoria da Mesa Diretora.

Assista à Sessão, na íntegra, em transmissão feita pela Rede Alesp: