Governador veta PL que cria o Festival de Talentos para Pessoas com TEA
28/01/2026 16:20 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Enio Tatto
O governador Tarcísio de Freitas vetou o Projeto de Lei (PL) 438/2023, do deputado estadual Enio Tatto, que criava o Festival de Talentos para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa, seria realizada em abril, mês do Dia Mundial da Conscientização do Autismo.
"O projeto é um passo importante para combater o preconceito, valorizar habilidades, ampliar oportunidades e garantir visibilidade e inclusão real das pessoas com TEA. Infelizmente, a insensibilidade do governador falou mais alto ao vetar totalmente nossa proposta", lamentou Tatto.
O parlamentar afirmou que seguirá lutando para que a Assembleia Legislativa, responsável pela palavra final em matéria de legislação estadual, derrube o veto e transforme a proposta em lei em benefício das pessoas com TEA.
Enio Tatto ressalta que essa luta é antiga: "Sou também autor do PL 955/2019, que institui o Dia Estadual do Autismo em São Paulo, e da Lei Estadual 17.158/2019, que estabelece a política de proteção às pessoas com TEA — ainda não regulamentada pelo governador. Meu compromisso com a inclusão das pessoas com TEA continua, apesar da falta de regulamentação e dos vetos enfrentados", concluiu o deputado.
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