A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo celebrou, nesta quinta-feira (18), o Dia do Servidor Público Aposentado, que foi comemorado na última quarta-feira (17). A data homenageou os aposentados que ajudaram a atravessar diferentes legislaturas, evoluções tecnológicas e momentos políticos marcantes da história do Legislativo Paulista.

O solicitante do evento, deputado Carlos Giannazi (Psol), debateu sobre a defesa da devolução dos valores descontados dos servidores aposentados e pensionistas a título de contribuição previdenciária. Conhecido popularmente como "confisco", o recolhimento foi feito durante reforma da Previdência, autorizada por Decreto 65.021/2020, na gestão do governador João Doria.

"Estamos acompanhando o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre diversas ações diretas de inconstitucionalidade que versam sobre o julgamento do fim dessa contribuição. Essa decisão do Supremo vai fortalecer nossa luta pela devolução desses valores aqui no estado", destacou Giannazi.

Segundo o parlamentar, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também já emitiu um parecer, solicitado pelo STF, contra o "confisco".

Ao longo do evento, Nayara Rocha e Diego Teixeira, gestores das Divisão de Cadastro e Contagem de Tempo e da Divisão de Aposentadorias e Benefícios, unidades do Departamento de Recursos Humanos (DRH), esclareceram dúvidas sobre a Lei Complementar 226/2026, conhecida como "Lei do Descongela".

A norma federal autoriza estados e municípios a pagarem, retroativamente, direitos remuneratórios suspensos durante a pandemia de Covid-19. A lei revogou o congelamento de 583 dias para o cômputo de tempo de serviço.

Uma das questões esclarecidas foi sobre a inclusão do pagamento de benefícios nas aposentadorias dos ex-servidores, como o quinquênio.

"Existe um pedido sendo analisado na Secretaria Geral de Administração (SGA) para oferecer o WellHub, plataforma de benefícios para uso em academias, para os servidores aposentados", disse Teixeira.  

Destaque

Presidente da Associação dos Servidores do Poder Legislativo (Aspal), Gaspar Neto ingressou na Casa em 1972, aos 21 anos, e se aposentou em 1998. Ao longo de sua trajetória como jornalista de gabinetes parlamentares, ele testemunhou grandes mudanças no Legislativo Paulista. Uma das principais lembranças daquela época é a ausência de cargos em comissão e cada deputado dispunha de apenas duas salas pequenas.

"A Casa era como uma família. A gente se reunia no Café do Público, um espaço desativado que existia próximo ao Auditório Franco Montoro, entre a sessão ordinária e a Ordem do Dia. Ali era o local onde conversávamos", recordou Neto.

CorAlesp

A homenagem ao Dia do Servidor Público Aposentado também foi marcada pela apresentação do CorAlesp. O grupo musical, formado por servidores ativos e inativos da Casa, cantou "Canto de um Povo de um Lugar", de Caetano Veloso, além de "Enquanto Houver Sol" e "É Preciso Saber Viver", dos Titãs. O repertório foi conduzido pelo instrumentista Fernando Sbrocco.

O evento ainda contou com o apoio das entidades da Casa: Afalesp, SindAlesp, CooperAlesp e Afalesp.   

A mesa diretora foi composta pelo deputado Carlos Giannazi e por Gaspar Neto, presidente da Afalesp; Maurício Nespeca, tesoureiro do SindAlesp; Carlos Alberto Marinho, ex-presidente da Afalesp.

Assista ao evento, na íntegra, pela Rede Alesp:

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