16/08/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 16/08/2014 |
19/08/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/08/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/08/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/08/2014 |
Publicadas as emendas nºs: 1, 2, 3 , 4, 5, 6 e 7, de autoria do Deputado João Paulo Rillo. (DA. pág. 9) |
22/08/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
22/08/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/08/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/08/2014 |
Presidente solicita Relator Especial |
25/08/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
25/08/2014 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lucia Amary, pela comissão CCJR |
09/09/2014 |
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário às emendas de nº 1 a 7., da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/09/2014 |
Deferido pelo Senhor Presidente, o requerimento de autoria do Deputado João Paulo Rillo, Líder da Bancada do PT, solicitando a manifestação da Comissão de Infraestrutura, desta Casa de Leis em relação ao referido Projeto de lei. |
10/09/2014 |
Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
10/09/2014 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
10/09/2014 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
12/09/2014 |
Recebido do relator, Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável ao Projeto e às emendas de nº 01 a 07 apresentadas. |
15/09/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
15/09/2014 |
Presidente solicita Relator Especial |
15/09/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
15/09/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Alex Manente, pela comissão CI |
17/09/2014 |
Recebido com voto parecer é pela aprovação do Projeto de Lei nº 1071, de 2014 e pela rejeição das emendas de nº 1 a 7.
, do relator especial Alex Manente, pela Comissão de Infraestrutura |
17/09/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
22/09/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/09/2014 |
Presidente solicita Relator Especial |
22/09/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
22/09/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CFOP |
24/09/2014 |
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário às emendas 1 a 7, do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
25/09/2014 |
Publicados os Pareceres: nº 1147/2014, de Relatora Especial, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao Projeto de lei e contrário às emendas de nºs 1 a 7; Parecer nº 1148/2014, de Relator Especial, em substituição à Comissão de Infraestrutura, Deputado Alex Manente, favorável ao Projeto de lei e contrário às emendas nºs 1 a 7; Parecer nº 1149/2014, de Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Deputado Mauro Bragato, favorável ao Projeto de lei e contrário às emendas nºs 1 a 7. (DA. pág. 15 e 16) |
25/09/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
01/10/2014 |
135ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
01/10/2014 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
07/10/2014 |
53 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
07/10/2014 |
54 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
14/10/2014 |
56 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV |
28/10/2014 |
154a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto de Lei. Rejeitadas as emendas. |
29/10/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 5736/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.857, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 28 de outubro de 2014. |
29/10/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
30/10/2014 |
Publicado Autógrafo nº 30.857, DA. pág. 41 |
30/10/2014 |
Aguardando Sanção |
31/10/2014 |
Publicado a Lei nº 15.567 de 30.10.2014 (DOE I pg.01). |
04/03/2015 |
Arquive-se. |
25/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.092 |
26/04/2016 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0053774/16, Ofício SGP nº 2228/2016, em resposta ao Ofício nº 1134/2016 - EXPPGJ, Protocolo nº 31.493/2016 - MPSP, que encaminhou o pedido contido no Ofício nº 145/2016, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo Litoral Norte, subscrito pelo Promotor de Justiça Dr. Tadeu Salgado Ivahy Badaró Junior, visando à instrução do Inquérito Civil nº 247/15 CG, enviando cópias do Parecer nº 126-0/2016 da Procuradoria da Assembleia e da Informação DDI/DPJ nº 13/2016 prestada pela Divisão de Pesquisa Jurídica, bem como cópias digitais integrais dos autos dos Projetos de lei nºs 554/2012, 757/2012, 1071/2014 e 995/2015. |