11/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 11/04/2015 |
14/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
27/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
11/08/2015 |
Recebido do relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
20/08/2015 |
Distribuído à Deputada Ana do Carmo |
08/09/2015 |
Despacho do Presidente, retificando a Distribuição do referido Projeto de lei: REDISTRIBUÍDO: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
16/09/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 656/2015 ao Projeto de lei nº
417/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 30) |
16/09/2015 |
Anexado o Projeto de lei 656/2015. |
17/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
07/10/2015 |
Recebido do relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
28/10/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1326/2015 ao Projeto de lei
nº 417/2015, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº
656/2015, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA. pág. 25) |
28/10/2015 |
Anexado o Projeto de lei 1326/2015. |
29/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
17/11/2015 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável aos PLs 417/15, 656/15 e 1326/15, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável aos PLs 417/15, 656/15 e 1326/15 |
26/11/2015 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
09/12/2015 |
Distribuído a Deputada Célia Leão |
02/02/2016 |
Recebido com voto do relator Célia Leão favorável ao PL 417/2015 e contrário aos PLs 656 e 1326/2015, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
16/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Célia Leão, favorável ao PL 417/2015 e contrário aos PLs 656 e 1326/2015 |
17/02/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
01/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
12/04/2016 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável aos PLs 417, 656 e 1326, de 2015, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/05/2016 |
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba |
21/06/2016 |
Devolvido da vista |
17/08/2016 |
Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo |
07/12/2016 |
Devolvido da vista |
15/02/2017 |
Concedida vista ao Deputado Orlando Bolçone |
08/03/2017 |
Devolvido da vista |
16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
09/06/2017 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável ao PL 417/15, na forma do substitutivo ora apresentado; e contrário aos PLs 656/15 e 1326/15, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/08/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Roberto Engler |
20/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável ao PL 417/15, na forma do substitutivo ora apresentado; e contrário aos PLs 656/15 e 1326/15 |
20/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável ao PL 417/15, na forma do substitutivo ora apresentado; e contrário aos PLs 656/15 e 1326/15 |
22/09/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 979, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº 417/2015, ao qual encontram-se anexados os Projetos de Lei nº 656/2015, e nº 1326/2015, favorável aos Projetos de lei nº.s 417, 656 e 1326, todos de 2015; nº 980, de 2017, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e nº 981, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos sobre o Projeto de Lei nº 417, de 2015, ao qual encontram-se anexados os Projetos de Lei nº 656, de 2016, e nº 1326, de 2015, favorável ao Projeto de lei nº 417/2015 e contrário aos Projetos de lei nº.s 656/2015 e 1326/2015 e favorável ao Projeto de lei nº 417, de 2015, na forma do substitutivo ora apresentado e contrário aos Projetos de lei nº.s 656/2015 e 1326/2015, respectivamente. (D.A. págs. 18 e 19) |
22/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |