26/11/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
27/11/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/11/2001 |
Congresso de Comissões: CCJ/CTC e CFO. Aprovado o parecer Dep. Edson Aparecido, favorável à proposição com a emenda apresentada. |
03/12/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/12/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
04/12/2001 |
74ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência |
05/12/2001 |
Publicado requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia e outros, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA. p. 11) |
05/12/2001 |
74ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência |
06/12/2001 |
Publicado o parecer 1796/01, do Congresso de Comissões formado por CCJ/CTC/CFO (Favorável, com Emenda) (DA, p.14) |
06/12/2001 |
77ª Sessão Extraordinária - recebeu 4 emendas - retorna as Comissões |
07/12/2001 |
Reentrada.Enviado à CCJ. |
08/12/2001 |
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Carlinhos Almeida e outros D.A.p.12 |
08/12/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01, 02 e 03 do(a) Deputado(a) Carlinhos Almeida e outros D.A. p.12 |
10/12/2001 |
Solicitado Re.Ao STAM. |
11/12/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
11/12/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
13/12/2001 |
Juntado pedido de RE. Ao PC. |
14/12/2001 |
Enviado ao STAM. |
05/02/2002 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Carlos Sampaio |
06/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
05/03/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao Substitutivo, com subemenda e contrário às emendadas de nºs 01. 02 e 03. Enviado à CTC. |
05/03/2002 |
Recebido na CTC. |
08/03/2002 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
12/03/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CTC |
13/03/2002 |
Reentrada na CFO para apreciar as emendas. |
13/03/2002 |
Enviado à Presidência. |
13/03/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CTC, favorável à emenda ao substitutivo nº 01 apresentado pelo RE pela CCJ, na forma da submenda sutistitutiva apresentada e contrário às demais emendas. Enviado à CFO. |
20/03/2002 |
Devolvido à Comissão. |
20/03/2002 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
20/03/2002 |
Pedido de RE.À CFO. |
20/03/2002 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
21/03/2002 |
Enviado ao STAM. |
21/03/2002 |
Devolvido com Despacho do Presidente designando o Deputado Carlão Camargo, RE pela CFO. Ao Deputado. |
26/03/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável ao substitutivo do RE pela CCJ na forma da subemenda do RE, da CTC e contrário às emendas. Enviado ao STAM. |
28/03/2002 |
Publicados pareceres sobre o substitutivo nº 1, de 2001 e às emendas nº 1, 2 e 3: Parecer nº 335/02, de RE pela CTC, Deputado Eli Corrêa Filho-favorável ao substitutivo nº 1, na forma da subemenda da CCJ e contrário às demais emendas;e Parecer nº 336/02, de RE pela CFO, Deputado Carlão Camargo-favorável ao substitutivo nº 1, na forma da subemenda da CCJ ao substitutivo nº 1 e contrário às demais emendas. DA p. 9 |
29/03/2002 |
Publicado Parecer nº 334/02, de RE pela CCJ, Deputado Carlos Sampaio, favorável ao Substitutivo nº 1, na forma da subemenda apresentada e contrário às emendas nº 1, 2 e 3. DA p. 1 e 2 |
27/06/2002 |
51ª Sessão Extraordinária - figurou |
27/08/2002 |
120ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
18/03/2003 |
Retirado da Ordem do Dia |
12/08/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 199/11 e o Pl nº 434/11 ao Pl nº 788/01, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 18) |
12/08/2011 |
Anexado o Projeto de lei 199/2011. |
12/08/2011 |
Anexado o Projeto de lei 434/2011. |
25/08/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o PL nº 746/2011 ao PL nº 788/2001 ao qual encontram-se anexados os PLs: nº 199/2011 e nº 434/2011, nos termos do artigo 179 da XIV C.R.I..(DA p. 30) |
25/08/2011 |
Anexado o Projeto de lei 746/2011. |
26/08/2011 |
Republicado o despacho, por ter saído com incorreção: Junte-se o PL nº 746/2011 ao PL nº 788/2001 ao qual encontram-se anexados os PLs: nº 199/2011 e nº 434/2011, nos termos do artigo 179 da XIV C.R.I..(DA p. 30)
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06/09/2011 |
Publicado Requerimento, do Deputado Edmir Chedid, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 23). |