08/11/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00037 |
12/11/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/11/2003 |
Publicada Errata do Pl. (DA p. 18) |
13/11/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 a 05 do(a) Deputado(a) Campos Machado e Aldo Demarchi D.A. p.12 |
18/11/2003 |
Publicada Mensagem nº 82/03, do Senhor Governador do Estado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14) |
18/11/2003 |
Pauta por mais 01 (uma) Sessão-urgência |
18/11/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 06 e 07 do(a) Deputado(a) José Caldine Crespo e Analice Fernandes D.A. p.14 |
19/11/2003 |
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Rodrigop Garcia e José Caldine Crespo D.A.p.12 a 16 |
19/11/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 08 a 79 do(a) Deputado(a)Edmir Chedid, Jorge Caruso, Arnaldo Jardim e outros D.A. p.16 a 21 |
19/11/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/11/2003 |
Entrada na CCJ |
24/11/2003 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
24/11/2003 |
Presidente solicita R.E. |
24/11/2003 |
Juntado pedido de RE, ao PC. |
25/11/2003 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Edson Aparecido |
25/11/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao PL e contrário a todas as emendas e substitutivos apresentados. À CEP. |
25/11/2003 |
Entrada na CEP. |
25/11/2003 |
Distribuído ao Deputado Ary Fossen |
26/11/2003 |
Devolvido sem parecer. |
28/11/2003 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
28/11/2003 |
Presidente solicita Relator Especial. |
28/11/2003 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
28/11/2003 |
Designada Relatora Especial pela Comissão de Economia e Planejamento a Deputada Rosmary Corrêa. À Deputada. |
28/11/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CEP, favorável ao PL e contrário a todas as emendas e substitutivos apresentados. A CFO. |
28/11/2003 |
Entrada na CFO. |
01/12/2003 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
01/12/2003 |
Solicitadado RE. Ao STAM. |
01/12/2003 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
02/12/2003 |
Designado R.E. pela CFO o Deputado Luiz Gonzaga Vieira. |
02/12/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável ao PL e contrário a todas as emendas e ao substitutivo. Ao STAM. |
03/12/2003 |
Publicado os pareceres nºs. 2.083/03, de RE pela CCJ favorável ao projeto e contrário a todas as emendas e substitutivo apresentados; 2.084/03 de RE pela CEP favorável ao projeto e contrário a todas as emendas e substitutivo apresentados. (D.A. pág. 14). |
17/02/2004 |
10ª Sessão Ordinária - recebeu emendas. |
18/02/2004 |
Publicadas as Emendas do nº 81 a 84, dos Deputados Vinícius Camarinha, Orlando Morais, Arnanldo Jardim e outros, p. 10 e 11 |
19/02/2004 |
Publicado os Substitutivos do nº 02 a 05, dos Deputados Antonio Mentor, Rodrigo Garcia e outros, p. 10 a 16 |
31/03/2004 |
9ª Sessão Extraordinária - figurou. |
13/04/2004 |
12ª Sessão Extraordinária, figurou. 5:57 de discussão. |
14/04/2004 |
13ª Sessão Extraordinária - figurou - 7:17h de discussão. |
15/04/2004 |
14ª Sessão Extraordinária-figurou - 8:17 h |
04/05/2004 |
59ª Sessão Ordinária - encerrada a discussão. |
05/05/2004 |
60ª Sessão Ordinária - apresentada emenda aglutinativa. |
06/05/2004 |
61ª Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda Aglutinativa, Rejeitadas as demais emendas englobadamente e prejudicados os Substitutivos nºs. 01, 02, 03, 04 e 05. |
06/05/2004 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
06/05/2004 |
Entrada na Comissão CR |
06/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Macris |
06/05/2004 |
Recebido com parecer do relator do relator Vanderlei Macris propondo redação final, pela Comissão de Redação |
06/05/2004 |
Aprovado o parecer do relator Vanderlei Macris |
07/05/2004 |
Publicado Parecer nº 583/04, da Comissão de Redação. (DA p. 10) |
07/05/2004 |
Pauta por 01 (uma)Sessão-Redação |
08/05/2004 |
Publicada Retificação do Parecer nº 583/04, da CR. (DA p. 10) |
08/05/2004 |
Publicado Autógrafo nº 26.050. (DA p. 11) |
08/05/2004 |
Aguardando Sanção |
20/05/2004 |
Publicado a Lei nº 11.688, de 19 de maio de 2004. (DOE página 1) |
20/05/2004 |
Publicada Mensagem nº 8, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Parcial a este PL. (DA página 12). |
20/05/2004 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/05/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
25/05/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/05/2004 |
Presidente solicita Relator Especial. |
21/06/2004 |
Devolvido sem parecer. |
21/06/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
22/06/2004 |
92ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
22/06/2004 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA (art. 28, § 6º da Constituição Estadual) |
29/11/2008 |
Publicado Ofício CGPPP nº 036/08, de 28/11/08, do Governo do Estado-Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas-Conselho Gestor de PPP-encaminhando relatório de Atividades do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, referente às atividades desenvolvidas no 1º Semestre de 2008, em conformidade com o artigo 3º da Lei nº 11688, de 19 de maio de 2004. (DA p. 9) |
10/04/2014 |
Publicado Ofício CGPPP nº 21/2014, do Governo do Estado de São Paulo Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP , encaminhamos por intermédio de Vossa Excelência,
à Assembleia Legislativa de São Paulo, o relatório de Atividades
do referido programa, relativo ao 2º semestre de 2013 em
conformidade com a matéria deliberada pelo Conselho Gestor e
Parcerias Público-Privadas - CGPPP, em sua 63ª Reunião Ordinária,
realizada em 20 de fevereiro de 2014. (DA. págs. 20 a 25) |
19/05/2015 |
42a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto parcial |
20/05/2015 |
Publicado despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o veto parcial. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 20) |
21/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2445/2015, comunicando que na 42ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.124 |
08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |