25/02/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 25/02/2010 |
26/02/2010 |
Publicada a Mensagem nº 21/10, do Sr. Governador, solicitando apreciação da propositura em carater de urgência, nos termos artigo 26, da Constituição do Estado de São Paulo. DA p. 9 |
26/02/2010 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
26/02/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/03/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/03/2010 |
Publicadas Emendas: de nº 1, do Deputado Pedro Bigardi; nº 2, Deputada Beth Sahão; nº 3 a 8, Deputado Rui Falcão. (DA p. 23 e 24) |
03/03/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/03/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
08/03/2010 |
Designado R.E. à Deputada Maria Lúcia Amary |
09/03/2010 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Jonas Donizette, favorável ao projeto e contrário às emendas de n.º 1 a 8 |
09/03/2010 |
4 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. Rejeitadas as Emendas. |
10/03/2010 |
Publicado Parecer nº 373/10, do Congresso das Comissões: CCJ, CAP e CFO-favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 8. (DA p.35) |
10/03/2010 |
Em fase de Autógrafo. |
10/03/2010 |
Recebido pelo Governador em: 10/03/2010 - prazo para sanção: 31/03/2010. |
11/03/2010 |
Publicado Autógrafo nº 28.833 (DA p. 27/28) |
11/03/2010 |
Aguardando Sanção |
18/03/2010 |
Publicada a Lei Complementar nº 1104, de 17 de março de 2010. (DOE p.4/5) |
11/05/2010 |
Arquive-se. |
21/05/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.010 |
24/08/2010 |
Publicado o Decreto Nº 56.125,
de 23 de agosto de 2010-que
Dispõe sobre a Bonificação por Resultados
(BR), instituída pelas Leis Complementares n°
1.078 e n° 1.079, ambas de 17 de dezembro
de 2008, n° 1.086, de 18 de fevereiro de
2009, n° 1.104, de 17 de março de 2010, e
n° 1.121, de 30 de junho de 2010. (DOE p. 1)
|
21/02/2013 |
Publicado o Decreto Nº 58.895,
de 20 de fevereiro de 2013-que
Dispõe sobre a Bonificação por Resultados, instituída pela LC nº 1104, de 17/03/10, para o exercício de 2012. (DOE p. 1) |