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Autor/Criador
Barbosa, Diana Coelho
;
Ano
2002
Título
O direito de superfície no novo Código Civil brasileiro
Fonte
Revista Jurídica "9 de Julho", São Paulo, n. 1, p. 129-143, 2002
PDF/Link
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Palavras-Chave
Direito de superfície
Resumo
1. Introdução. 2. Origens do instituto e sua localização no Direito estrangeiro. 3. Noções fundamentais da teoria geral da superfície. 4. Breve histórico do direito de superfície no Brasil. Panorama atual. O advento do Estatuto da Cidade. O modelo jurídico adotado pelo novo Código Civil. 5. Conclusão.
Obras relacionadas
Revista Jurídica "9 de Julho", n. 1
-
São Paulo (Estado). Assembleia Legislativa. Procuradoria
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