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Decreto nº 68.496, de 02/05/2024 Altera a classificação institucional da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
Decreto nº 68.495, de 02/05/2024 Oficializa, sem ônus para os cofres públicos, a condecoração "Medalha Coronel Azarias Silva", instituída pela Sociedade Veteranos de 1932 - MMDC - Núcleo Cadete Ruytemberg Rocha, e dá providências correlatas
Decreto nº 68.494, de 30/04/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Decreto nº 68.493, de 30/04/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo de retorno no km 525+300m da Rodovia SP-284, no Município de Rancharia, e dá providências correlatas.
Decreto nº 68.492, de 30/04/2024 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.
Decreto nº 68.491, de 28/04/2024 Dispõe sobre o Plano Estadual de Irrigação Sustentável -Irriga + SP, e dá providências correlatas.
Decreto nº 68.490, de 26/04/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo-USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Decreto nº 68.489, de 26/04/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Decreto nº 68.488, de 26/04/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Justiça e Cidadania, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Decreto nº 68.487, de 26/04/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
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