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Decreto nº 68.916, de 23/09/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decreto nº 68.915, de 23/09/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Parcerias em Investimentos, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Decreto nº 68.914, de 23/09/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Esportes, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Decreto nº 68.913, de 23/09/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Comunicação, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decreto nº 68.912, de 23/09/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela EIXO SP CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A., as áreas necessárias à implantação do dispositivo de acesso e retorno no km 193+500m da Rodovia SP-310, no Município de Corumbataí, e dá providências correlatas.
Decreto nº 68.911, de 23/09/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Viarondon Concessionária de Rodovia S/A, as áreas necessárias à duplicação do trecho entre os km 0+000 e 6+100 da Rodovia SPA 460/300, no Município de Promissão, e dá providências correlatas.
Decreto nº 68.910, de 23/09/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S/A, as áreas necessárias à ampliação de dispositivo de acesso e retorno, no km 296+500 da Rodovia SP-310, no Município de Matão, e dá providências correlatas.
Decreto nº 68.909, de 23/09/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S/A, a área necessária à implantação de área de descanso no km 255+600 da Rodovia SP-310, no Município de Araraquara, e dá providências correlatas.
Decreto nº 68.908, de 23/09/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S.A., as áreas necessárias à implantação de área de descanso no km 426+900m da Rodovia SP-310, no Município de Cedral, e dá providências correlatas.
Decreto nº 68.907, de 23/09/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela CONCESSIONÁRIA VIAPAULISTA S.A., as áreas necessárias à pavimentação do trecho entre os km 0+000m e 4+300m da SPA-321/334, Município de Jardinópolis, e dá providências correlatas.
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