Pesquisa de Proposições

Resultado: 47 documentos

Autor	Documento
Paula da Bancada Feminista , Guilherme Cortez	Projeto de lei 260/2024, de 19/04/2024 Institui a vacinação gratuita contra o HPV (Papiloma Vírus Humano) para meninas, mulheres e pessoas com útero na rede estadual de saúde.

Carlos Giannazi , Guilherme Cortez	Projeto de lei 251/2024, de 18/04/2024 Veda o uso de inteligência artificial como métrica de elaboração de material pedagógico para a rede pública de ensino.

Guilherme Cortez	Projeto de lei 250/2024, de 18/04/2024 Institui o Programa Estadual TransCidadania.

Guilherme Cortez	Projeto de lei 244/2024, de 18/04/2024 Autoriza o Poder Executivo a criar Delegacias de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância - DECRADIs.

Guilherme Cortez	Projeto de lei 243/2024, de 18/04/2024 Torna obrigatória a fixação, em local visível, de placa informativa sobre o respeito ao nome social nos órgãos da Administração Pública e nos estabelecimentos públicos e privados.

Guilherme Cortez	Projeto de lei 242/2024, de 17/04/2024 Autoriza o Poder Executivo a instalar unidade de ensino da Faculdade de Tecnologia do Estado - FATEC, vinculada ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em Barra Bonita.

Guilherme Cortez	Projeto de lei 241/2024, de 17/04/2024 Institui a Carteira de Vacinação Digital Unificada.

Guilherme Cortez	Projeto de lei 240/2024, de 17/04/2024 Autoriza o Poder Executivo a instalar unidade da Faculdade de Tecnologia do Estado - FATEC em Espírito Santo do Pinhal.

Andréa Werner , Guilherme Cortez	Projeto de lei 236/2024, de 17/04/2024 Cria diretrizes para a formação continuada de professores em educação inclusiva.

Luiz Fernando T. Ferreira , Guilherme Cortez	Projeto de lei 231/2024, de 16/04/2024 Assegura o benefício da meia-entrada para os profissionais das instituições de ensino das redes pública e privada.