Pesquisa de Proposições

Resultado: 13 documentos

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Zuza Abdul Massih	Projeto de lei 313/2006, de 31/05/2006 Institui o "Dia de Apoio à Humanidade".

Vários	Projeto de lei 721/2005, de 06/10/2005 Altera a Lei nº 11.977, de 2005, que "Institui o Código de Proteção aos Animais do Estado.

Vários	Projeto de lei 269/2005, de 07/05/2005 Institui a Política Estadual do Cooperativismo.

Vários	Projeto de lei 711/2004, de 25/11/2004 Autoriza a criação do "Fundo de Arte e Cultura no Estado de São Paulo".

Zuza Abdul Massih	Projeto de lei 508/2004, de 11/08/2004 Declara de utilidade pública a "Associação Comunitária Social e Cultural Evangélica de Marília - ACOSCEM", em Marilia.

Zuza Abdul Massih	Projeto de lei 128/2004, de 11/03/2004 Obriga a notificação compulsória à autoridade policial, nos casos de violência contra criança e adolescente, quando atendidas pelos serviços de saúde.

Vários	Projeto de lei 1299/2003, de 12/12/2003 Veda, ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, de exigir Certidão Negativa de Débito junto a qualquer órgão público federal como requisito prévio à assinatura de convênios com as Santas Casas de Misericórdia.

Zuza Abdul Massih	Projeto de lei 535/2003, de 24/06/2003 Declara de utilidade pública a "Associação Mariliense de Esportes Inclusivos- AMEI", em Marília.

Zuza Abdul Massih	Projeto de lei 527/2003, de 19/06/2003 Dá a denominação de "Dr. Eduardo de Almeida Rego" ao Hospital Materno Infantil - Hospital de Clínicas - Unidade II.

Zuza Abdul Massih	Projeto de lei 458/2003, de 04/06/2003 Assegura aos estudantes o desconto de 50% (cinqüenta por cento) na aquisição de livros de todas as categorias.