Pesquisa de Proposições

Resultado: 996 documentos

Autor	Documento
Enio Tatto	Projeto de lei 666/2024, de 12/09/2024 Isenta do pagamento de taxas as entidades religiosas de matriz africana que celebram a Festa de Iemanjá no litoral.

Enio Tatto	Projeto de lei 642/2024, de 30/08/2024 Cria o Censo das Religiões de Matriz Africana.

Enio Tatto	Projeto de lei 633/2024, de 29/08/2024 Determina a concessão de benefício fiscal de isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para os veículos de transporte de passageiros por aplicativo.

Enio Tatto	Projeto de lei 536/2024, de 06/08/2024 Assegura tratamento favorecido e simplificado para o microprodutor primário.

Enio Tatto	Projeto de lei 349/2024, de 20/05/2024 Cria a campanha permanente "Dirija como uma mulher".

Enio Tatto	Projeto de lei 335/2024, de 15/05/2024 Cria a campanha permanente "Dirija como uma Mulher".

Enio Tatto	Projeto de lei 82/2024, de 01/03/2024 Declara de utilidade pública a Associação Jardim Universitário, com sede na Capital.

Vários	Projeto de lei 48/2024, de 12/02/2024 Estabelece diretrizes para a celebração de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos similares pela Secretaria Estadual de Saúde com entidades do setor privado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Enio Tatto	Projeto de lei 1735/2023, de 18/12/2023 Institui o Programa Censo de Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação, e de seus Familiares.

Enio Tatto	Projeto de lei 1734/2023, de 18/12/2023 Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Altas Habilidades ou Superdotação.