Pesquisa de Proposições

Resultado: 18 documentos

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Guto Zacarias	Emenda de Pauta 3/2024, de 25/04/2024 - Projeto de lei 250/2024 Institui o "Programa Estadual TransCidadania" no Estado de São Paulo.

Guto Zacarias	Emenda de Pauta 2/2024, de 25/04/2024 - Projeto de lei 243/2024 Institui a obrigatoriedade de fixação, em local visível, de placa informativa sobre o respeito ao nome social nos órgãos da Administração Pública, bem como estabelecimentos públicos e privados em todo o Estado de São Paulo.

Guto Zacarias	Emenda de Pauta 2/2024, de 25/04/2024 - Projeto de lei 250/2024 Institui o "Programa Estadual TransCidadania" no Estado de São Paulo.

Guto Zacarias	Emenda de Pauta 1/2024, de 25/04/2024 - Projeto de lei 243/2024 Institui a obrigatoriedade de fixação, em local visível, de placa informativa sobre o respeito ao nome social nos órgãos da Administração Pública, bem como estabelecimentos públicos e privados em todo o Estado de São Paulo.

Guto Zacarias	Emenda de Pauta 1/2024, de 25/04/2024 - Projeto de lei 244/2024 Autoriza o Poder Executivo Estadual a criar Delegacias de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância - DECRADIs, em todo o Estado.

Guto Zacarias	Emenda de Pauta 1/2024, de 25/04/2024 - Projeto de lei 250/2024 Institui o "Programa Estadual TransCidadania" no Estado de São Paulo.

Guto Zacarias	Emenda de Pauta 1/2024, de 26/03/2024 - Projeto de lei 130/2024 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Guto Zacarias	Substitutivo 1/2024, de 22/02/2024 - Projeto de lei 45/2024 Institui diretrizes e ações para o Programa de Combate ao Racismo Religioso no Estado de São Paulo.

Guto Zacarias	Substitutivo 1/2023, de 08/12/2023 - Projeto de lei 1666/2023 Institui o Protocolo Antirracista, determinando aos estabelecimentos comerciais de grande circulação de pessoas para que implementem medidas de prevenção, conscientização e acolhimento de vítimas em situação de racismo no âmbito do Estado de São Paulo.

Guto Zacarias	Emenda de Pauta 1/2023, de 27/11/2023 - Projeto de lei 1591/2023 Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa Hip-Hop nas Escolas" na Rede Estadual de Educação.