Pesquisa de Proposições

Resultado: 87 documentos

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Vários	Requerimento 846/2024, de 09/05/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 6005, de 2023, que dispõe sobre a regulação da comercialização de materiais de construção e a proteção do comércio varejista, que ocorrerá no dia 23 de maio de 2024, em Brasília (DF), custeada via verba de gabinete.

Vários	Requerimento 688/2024, de 23/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na mesa de autoridades da Sessão Solene de Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras Domésticas, no dia 25 de abril de 2024, em Brasília, custeada via verba de gabinete parlamentar.

Vários	Requerimento 682/2024, de 22/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no XXIII Congresso da BIEN - Basic Income Earth Network (Rede Mundial da Renda Básica), no período de 27 de agosto a 02 de setembro de 2024, em Bath.

Vários	Requerimento 677/2024, de 19/04/2024 CPI - Apurar irregularidades sobre a concessão dos benefícios de isenção de IPVA e ICMS para pessoas com deficiência no Estado.

Vários	Requerimento 676/2024, de 19/04/2024 CPI - IAMSPE

Vários	Requerimento 665/2024, de 17/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião com Ministérios do Governo Federal, nos dias 17 e 18 de abril de 2024, em Brasília, custeada via verba de gabinete parlamentar.

Vários	Requerimento 550/2024, de 10/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no evento "50º aniversário do 25 de abril de 1974", nos dias 22 a 28 de abril de 2024, na cidade de Lisboa, em Portugal, sem ônus para este Poder.

Vários	Requerimento 470/2024, de 28/03/2024 Requer a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, sem ônus para esta casa, na Brazil Conference 2024, em Cambridge, EUA.

Vários	Requerimento 412/2024, de 27/03/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de despachar na Capital Federal com os Ministros de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, nos dias 03 e 04 de abril de 2024, sem ônus para esta Casa.

Vários	Requerimento 403/2024, de 26/03/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de que o Deputado Mario Maurici de Lima Morais possa representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, entre os dias 19 e 28 de abril de 2024, na comitiva que se deslocará a Lisboa, Portugal, para celebrar os 50 anos da Revolução dos Cravos, sem ônus para esta casa.