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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 3295 / 1993

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 3295 / 1993
Data Autuação 09/08/2018
Objeto Envia Balanço Patrimonial e Relatório de Atividades relativos ao exercício de 1992.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) SEADE
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 15/02/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.09.038

Tramitação

Data Descrição
05/05/1993 Autuado e Protocolado Balanço Patrimonial e Relatório de Atividades relativos ao exercício de 1992. (D.O.E.-I pág. 90)
05/05/1993 Distribuído: Comissão de Fiscalização e Controle
10/05/1993 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
06/06/1995 Distribuído ao Deputado Toninho da Pamonha
15/08/1995 Anexado aos autos cota do Deputado Toninho da Pamonha, solicitando à referida Empresa remessa de documentos complementares referente ao exercício de 1992.
14/09/1995 Publicado Ofício SEADE nº 338/1995, da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE, encaminhando documentação referente ao exercício de 1992, em atenção às informações solicitadas através do Ofício CFC nº 55/1995, . (D.A. pág. 02)
17/01/1996 Publicado Parecer nº 32, de 1996, da Comissão de Ficalização e Controle, que toma conhecimento da documentação e informações constantes do referido processo RGL, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, ficando no aguardo do relatório elaborado pelo Colendo Tribunal de Contas do Estado. (D.A. pág. 4)
17/01/1996 Distribuído: Comissão de Ficalização e Controle
31/03/1998 Deferido pelo Senhor Presidente da ALESP, solicitação do Deputado Gilberto Nascimento, Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, solicitando cópia do Acórdão emitido pelo Tribunal de Contas do Estado, constante do Processo nº 6388/1995, relativo ao julgamento das contas de 1992, da referida Fundação, para que a Comissão de Fiscalização e Controle possa emitir parecer sobre o desempenho daquele órgão, conforme disposto na Lei nº 4595/85.
15/04/1998 Distribuído ao Deputado José Baccarim
19/05/1998 Redistribuído ao Deputado Flávio Chaves
27/05/1998 Devolvido com voto do Deputado Flávio Chaves, pela Comissão de Fiscalização e Controle, propondo arquivamento dos autos.
25/05/1999 Redistribuído ao Deputado Edson Ferrarini
22/08/2018 Arquive-se
15/02/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.09.038
15/02/2019 Arquivo - Arquivado
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