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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 3070 / 1993

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 3070 / 1993
Data Autuação 09/08/2018
Objeto Encaminha cópia das Demonstrações Financeiras e Orçamento e Programa de Trabalho para 1993.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CETESB
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento Devolvido com voto do Deputado Daniel Marins, pela Comissão de Fiscalização e Controle, propondo arquivamento dos autos.

Tramitação

Data Descrição
19/04/1993 Autuado e Protocolado Ofício nº 619/93-P/A, da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB, encaminhando cópia das Demonstrações Financeiras e Orçamento e Programa de Trabalho para 1993.
30/04/1993 Distribuição: Comissão de Fiscalização e Controle
30/04/1993 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
06/06/1995 Distribuído ao Deputado Toninho da Pamonha
15/08/1995 Devolvido do Relator DeputadoToninho da Pamonha, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando envio de Ofício à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB, para que seja enviado a esta Casa de Leis, documentos referente ao exercício de 1992.
16/08/1995 Encaminhado à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB, Ofício nº 58/1995, da Comissão de Fiscalização e Controle, as informações formuladas pelo Deputado Toninho da Pamonha
16/09/1995 Publicado Ofício 1455/95/P/A, da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB, encaminhando documentação solicitada através do Ofício CFC nº 58/1995.
17/01/1996 Publicado Parecer nº 22, de 1995, da Comissão de Fiscalização e Controle, que toma conhecimento da documentação e informações constantes do referido Processo , sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, ficando no aguardo do relatório elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado. (D.A. pág. 3)
17/01/1996 Distribuição: Comissão de Fiscalização e Controle
31/03/1998 Deferido pelo Senhor Presidente da ALESP, solicitação do Deputado Gilberto Nascimento, Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, solicitando cópia do Acórdão emitido pelo Tribunal de Contas do Estado, constante do Processo nº 11071/1995, relativo ao julgamento das contas de 1992, da referida Companhia, para que a Comissão de Fiscalização e Controle possa emitir parecer sobre o desempenho daquele órgão, conforme disposto na Lei nº 4595/85.
15/04/1998 Distribuído ao Deputado José Baccarim
19/05/1998 Redistribuído ao Deputado Daniel Marins
25/05/1999 Redistribuído ao Deputado Edson Ferrarini
22/08/2018 Arquive-se
15/02/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.09.038
15/02/2019 Arquivo - Arquivado
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